DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700225 225 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 502/2023. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2023/trt11 por 1 (um) ano, a partir de 17/10/2024 até 16/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: CVN 9813/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Objeto: Utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e Sistema Eletrônico de Penhora de Imóveis. Vigência: Indeterminada. Data da assinatura: 16-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 9020/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Objeto: Realização de perícias documentoscópicas. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 14-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela JFSC: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro, e Fernando Quadros da Silva, Desembargador Federal-Presidente. EXTRATO DE CESSÃO Processo: CE 6750/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Objeto: Cessão de uso de espaços físicos, referentes aos imóveis de propriedade do Cedente, correspondente às seguintes áreas: 294,02 m², no Fórum Trabalhista de Chapecó e 121,70 m², no Fórum Trabalhista de Rio do Sul, para instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 15-10-2024. Pelo TRT-12: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pelo TRE-SC: Maria do Rocio Luz Santa Rita, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 31/2021 Processo TRT n. 8.027/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 31/2021, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual. Valor mensal: Passará de R$ 2.486,30 para R$ 2.591,66. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora-Geral de Secretaria em exercício, pelo Contratante, e Rafael Araújo Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 PROAD Nº 6253/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.602.789/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital para os itens 5, 6, 7 e 8. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE962, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 359.736,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 8457/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) e atualização e/ou substituição do padrão de entrada de energia no prédio da VT de Barretos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para a montagem e ativação e ativação da micro usina fotovoltaica e do padrão de entrada de energia, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 16/10/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 2664/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses de 22/10/2024 a 21/04/2025 ou até que se efetive a implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi Alegro e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 2664/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 18/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses de 21/10/2024 a 20/04/2025 ou até que se efetive a implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi Alegro e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 18999/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação do projeto "Portas da Justiça" e de revistinhas para serem distribuídas nas ações do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania deste Tribunal, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 80020-02024-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 3802/2023. Objeto: Contratação de serviços Rede WAN Primária para as localidades de Macau, Goianinha e Assu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO HENRIQUE BRANDAO TEIXEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/10/2024) 80021-00001-2024NE000021 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3721/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes Aguiar, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 10/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ESTILLO ENGENHARIA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n.24.923.126/0001-04. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma das guaritas, casa de lixo e copa do térreo do prédio Sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta do orçamento da União, através do Programa de Trabalho 4747424, Elemento de Despesa 3.3.90.39.16. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Vítor Castro Fernandes, representante legal, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de buffet para a programação prevista na campanha "A Justiça Federal, também, é coisa de criança" nos dias 23/10/2024 e 24/10/2024. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-10-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 29/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 16 de outubro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 18/2024 (21404017), Contratante: Justiça Federal/SJA M . Contratada: Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001- 10. Objeto: aquisição de nobreak monofásico senoidal on-line - 1200 VA (item 3). Valor: R$ 3.540,00. Vigência: início em 03/10/2024 e término em 15/02/2025. Nota de Empenho 2024NE000471 (21424378), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Ata de Registro de Preços SJAM nº 03/2024. P.A. n. 0006305- 79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Ednilse Luisa Pereira, pela contratada.