DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 550.000,00. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9143-85.2020.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROC. 0001659-65.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do Trabalho, para avaliação dos postos de trabalho localizados no prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau no Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à Boreal Engmed Ltda. (CNPJ: 04.414.837/0001-38), no valor total de R$ 8.989,84. Belém/PA, 16 de outubro de 2024 Heron Cardias e Silva SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5666120244018012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ALINE FREITAS DA SILVA Autoridade Competente (SIDEC - 16/10/2024) 090025-90025-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0008464-41.2023.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços, mediante Registro de Preços, de chaveiro, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0004058-13.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de refrigeradores e frigobares para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 16/10/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001488-05.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 22/2024-JF/AL. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial) para no máximo 133 (cento e trinta e três) vidas, incluindo-se estagiários, conciliadores e residentes da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000307, no valor de R$ 606,48 (seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 27/09/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Toni Robilar Pacheco, representante legal, pela Contratada.Maceió (AL), 16 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001084/2024-20. Contrato: 24/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em facilitação para intermediar mesa temática de debates e realizar oficinas entre participantes do I Seminário de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): TALITA PORTO DOS ANJOS, CNPJ sob o n° 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Talita Porto dos Anjos, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001295/2024-62. Contrato: 25/2024. Objeto: contratação de serviços de apoio ao planejamento estratégico e à gestão de projetos a ser realizado junto aos conselheiros do CAU/BR, para embasar e validar os parâmetros e critérios para definição dos projetos que integrarão o plano de ação para o Orçamento de 2025 do CAU/BR. Valor Global: R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): DESIGN PARA ESTRATÉGIA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ sob o n° 25.047.621/0001-51. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Vinícius Ferreira de Castro, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 00146.000596/2024-79. Contrato: 3/2024. Objeto: apoio financeiro do CAU/BR, sob a forma de patrocínio, para a execução da Assembleia Geral Anual ICOMOS, a ser realizada em Ouro Preto-MG, durante os dias 10 a 15 de novembro de 2024. Valor Global: e R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ sob o n° 10.208.071/0001-38. Assinaturas: pelo(a) Concedente: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Convenente: Vilmar Pereira de Sousa, Responsável Legal do IEDS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: realizar o acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) passando o contrato para o valor global de R$ 46.385,00 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VERTCE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ sob o n° 33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ricardo Trein e Carolina Duarte Trein Simões, Sócios-administradores. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CNPJ: 48.894.333/0001-38 OBJETO: prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo l VALOR ESTIMADO: R$ 258.000,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000043/2024-15 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Antônio Aristides Gomes Tavares VIGÊNCIA: 23/10/2024 A 23/10/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, no Centro de Custos 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades - GERADFIN. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.477.490/0002-81 OBJETO: aquisição de 12 (doze) microcomputadores e 02 (dois) notebooks VALOR ESTIMADO: R$ 56.680,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Jovino Pereira de Brito Junior VIGÊNCIA: 11/10/2024 A 11/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados, no Centro de Custos: 4.01.07.005 - Infraestrutura da Sede do CAU/ES - ATOS. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 OBJETO: aquisição de 12 (doze) monitores para microcomputadores VALOR: R$ 9.108,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico n.º 007/2023 ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Figueiredo de Castro VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 04/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados, no Centro de Custos: 4.01.07.005 - Infraestrutura da Sede do CAU/ES - ATOS