DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700227 227 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 18 a 28 de outubro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO. Emprego: 400 Analista Administrativo CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 2º AC - 635.02465546/7 - CARLOS YOUNG HO MONOMI A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público. Goiânia-GO, 16 de outubro de 2024 SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CAU/GO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livros para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 17/10/2024 até 24/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br. Brasília/DF, 16 de outubro de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação e instalação de persianas para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 17/10/2024 até 24/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br. Brasília/DF, 16 de outubro de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. EDUARDO DE SOUSA SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação - 3º lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente conselho CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÕES - 2024 O Presidente do CONFERP torna público o resultado consolidado das eleições do Sistema CONFERP realizadas em 14 de outubro de 2024, tendo sido eleitas: a) Para renovação do colegiado do CONFERP, com 766 votos válidos, a chapa nº 10"Experiência e União"; b) Para renovação do colegiado do CONRERP/1ª. Região, com 114 votos válidos, a chapa nº. 100 "Conexão Pró-RP"; c) para renovação do colegiado do CONRERP/2ª. Região, com 187 votos válidos, a chapa nº 100 "Conexões e Renovação"; d) Para renovação do colegiado do CONRERP/3ª. Região, com 99 votos válidos, a chapa nº 100 "Responsabilidade, Visão e Ação"; e) Para renovação do colegiado do CONRERP/4ª. Região, com 156 votos válidos, a chapa nº 200 "Conecta RP."; f) Para renovação do colegiado do CONRERP/6ª. Região, com 114 votos válidos, a chapa "Trabalho, União e Integridade". Contra a proclamação dos resultados das eleições poderá ser interposto recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, perante a sede do Conselho Regional onde estiver registrada e dirigida ao presidente do Conselho Federal, a teor do disposto no art. 49 da Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020, com as alterações introduzidas pela resolução 120, de 28 de dezembro de 2023, que será julgado pela Comissão Especial. Os nomes dos integrantes das chapas vencedoras poderão ser conferidos no portal do Conferp e o respectivo Conrerp, e eles tomarão posse em janeiro de 2025, conforme calendário eleitoral também disponível no portal do CO N F E R P : https://conferp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Calenda%CC%81rio-Oficial- d a s - E l e i c % C C % A 7 o % C C % 8 3 e s - d o - S i s t e m a - CO E - CO N F E R P - . p d f . Brasília, 16 de outubro de 2024 CARLOS ALBERTO MELLO DA SILVA MÜLLER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANA CLAUDIA CUNHA VELOSO, MG-114537/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000589 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANTONIO BASILIO SOARES, MG-042490/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000618 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLARETE DOS REIS CRUZ, MG-121608/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000121 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. CLAUDIO HENRIQUE BORGES TEIXEIRA, MG- 069944/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 24), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001044. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DENILSON COSTA SANTUCHI, MG-098 0 6 1 / O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 13), o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000151. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. HELTON SANTOS DOS REIS, MG-120838/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001040. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. ISMARA CARLA BARBOSA, MG-081264/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 20), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001089. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 80), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000165. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2212/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 14.340.628/0001-40. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Seccional de Campinas do CREF4/SP. Data: 15/10/2024. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.