DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente e o secretário da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE Nº 370/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 025/2024, em que figuram como denunciada a Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren nº 670.258. O presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren nº 670.258. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fo r t a l e z a / C E . Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 09/2023, firmado em 14 de setembro de 2024, empresa RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00; Objeto: prorrogação de contrato: 14/09/2024 a 24/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2023. Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - COREN/PE Processo nº 0560/2024. Objeto: Contratação de serviços de terceirização para apoio administrativo deste Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme quantidades, especificações, condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90009/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 17/10/2024. Disputa de lances: 01/11/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RISSE & TRINDADE LTDA. Valor total do contrato: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data de assinatura do contrato: 02 de outubro 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 5916/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional com objetivo de realizar a 1ª Edição do Integra Coren: Seminário Administrativo do Coren SP, em cidade situada no Circuito das Águas Paulistas. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 16 de outubro de 2024. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 90014/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do III Encontro de Fiscalização da Região Norte - EFIS, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Edital: 15/10/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do contrato nº 32/2021-CREA-DF relativo à contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema de Controle de Despesas por Centro de Custos - CCUSTOS. Vigência: fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/10/24 a 05/10/25, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajuste no percentual de 4,77% pelo ICTI-IPEA. Valor mensal: R$1.030,50, valor total anual: R$12.366,00, valor global: R$55.012,64. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 17/2024- CREA-DF ao Contrato nº 32/2021-CREA-DF. Processo nº 209980/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0065/2024. Partícipes: CREA-MG (ADERENTE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Objeto: Adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Assinatura: 09/10/2024. Brasília/DF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CCUR-0001-2023. Contratante: CREA- MG. Contratado: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-MG. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 014/2024 - DISP-010/2024-CCC - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Firewall com fornecimento de hardware em comodato. VIGÊNCIA: 09/09/2024 à 08/09/2025. V A LO R GLOBAL: R$ 19.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24217701/24 - A R Do Nascimento Morais Ltda; 24217721/24 - Agro Top Geo 084 Servicos E Consultoria Ltda; 24217086/24 - Ana Claudia Da Costa Oliveira; 24217808/24 - Bulhões Servicos De Engenharia Ltda; 24217064/24 - C & R Construções Ltda; 24217912/24 - Cayo Farias Pereira; 24217955/24 - Geraldo Jorge Gomes De Queiroz; 24217640/24 - Jair Clementino Comes; 24217041/24 - Jonas Moura Da Silva; 24217606/24 - Juvenal De Macedo Filho; 24217633/24 - Lenivaldo Cordeiro Dos Santos; 24217719/24 - LR Servicos, Locacoes E Transportes Ltda; 24218046/24, 24218178/24 - LS Servicos Eletricos Ltda; 24217495/24 - M Duarte Nobrega Ltda; 24217514/24 - Megavisão Construções E Incorporações Ltda; 24217716/24 - Mlx Construcoes E Locacoes Ltda; 24217641/24 - Norte Plasticos Ltda; 24218164/24 - Rocha Bahia Mineracao Ltda; 24217525/24 - Sérgio Luiz De Carvalho; 24217450/24 - Simone Do Nascimento Silva; 24217595/24 - Terragro Agropecuaria Ltda; 24217629/24 - Top Reciclagem De Materiais Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes; 24211898/23 - Carvalho Construção Comércio E Serviços Ltda; 24215341/24 - Construtora Solar Ltda; 24215948/24 - Elano Paiva De Oliveira Pedrosa; 24215247/24 - Erick Airton Araujo Da Silva; 24214182/24 - Fábio De Sousa Pereira Lima; 24211563/23 - Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias - Inpev; 24214491/24 - Ivanaldo Rocha; 24216084/24 - J M A Pereira Construcoes E Empreendimentos Eirelli; 24214094/24 - Jean Gustavo Brixner; 24215263/24 - Juegevalter Alves; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24215722/24 - Kellison De Souza Rocha; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos Ltda; 24216142/24 - R L Da Silva Eireli; 24216391/24 - Solenergy Engenharia Ltda. 24215927/24 - Carlos Eugênio Marcelino De Souza; 24210975/23 - Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda; 24214854/24 - L. K. B. Firmino Coutinho - Me. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24215014/24 - Dj Construções E Projetos Ltda; 24211213/23 - Gvs Serviços E Empreendimentos Eireli - Me; 24215079/24 - Igr Empreendimentos Lt d a ; 24212933/23 - Leila Fabiula Da Cunha Silva; 24213430/24 - Nazareno Serafim Cerino Júnior; 24215003/24 - T P Dos Santos. Natal/RN, 10 de outubro de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN