DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 10 de outubro de 2024. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS. Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927511 PROCESSO Nº: 1993033/2024, INTERESSADO: CREA/RR. O pregoeiro do CREA/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - CREA/RR, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A abertura do certame dar-se-á no dia 29/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305-100, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/10/2024. Boa Vista - RR, 15 de outubro de 2024. WENDEL MONTELES RODRIGUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento, das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 (90010/2024) O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, n° 318, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.338.774/0001-39, neste ato representado pela sua Presidente, a Sra. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, considerando o julgamento da licitação em epígrafe, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços, processo administrativo n.º 019/2024, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do objeto 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 004/2024 (90010/2024), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: AM DOS SANTOS LTDA -CNPJ nº 53.614.094/0001-55 - VALOR TOTAL: R$1.308,42 BML COMERCIAL LTDA -CNPJ nº 11.292.106/0001-22 - VALOR TOTAL: R$8.008,34 LISANDRA GISELY DO CARMO GAMA -CNPJ nº 51.966.173/0001-08 - VALOR T OT A L : R $ 7 . 3 3 9 , 4 0 REINALDA DOS SANTOS COSTA -CNPJ nº 51.032.150/0001-18 - VALOR TOTAL: R$254,40 FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE -CNPJ nº 51.285.747/0001-74 - VALOR TOT A L : R$3.135,50 IFL DE LIMA JUNIOR -CNPJ nº 55.324.788/0001-83 - VALOR TOTAL:R$910,00 DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOD ALIMENTICIOS EIRELI -CNPJ nº 09.617.964/0001-58 - VALOR TOTAL: R$200,00 EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA -CNPJ nº 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$1.250,00 LUCIMARIO SANTANA DOS SANTOS -CNPJ nº 49.860.486/0001-27 - VALOR TOTAL: R$2.218,50 - João Pessoa/PB, 9 de outubro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA - Presidente do Conselho de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001- 56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto papel. Valor mensal: R$ 2.972,38. Data da assinatura: 13/10/2024. Vigência: 12 meses - Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 61/2024 - Inexigibilidade n° 14/2024 - Termo de contrato n° 10/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Eletromidia S.A., CNPJ 09.347.516/0001-81, Objeto: Contratação de serviço de publicidade para atender as demandas pontuais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, na comemoração do Dia Internacional do Farmacêutico. Valor total da contratação de R$ 5.088,93. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2022, referente a prestação de serviços de implantação, administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, da frota do CRF/SE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:05.340.639/0001-30. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.632,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 42/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.VIGÊNCIA: 17/11/2024 A 16/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024. FÁBIO JORGE RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 - CREFITO-2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 21 de outubro a 25 de outubro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .45224 .THIAGO PEREIRA RODRIGUES .6º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .46042 .GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA .8º .AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: Volus Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ n. 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato n. 022/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços de abastecimento, lavagem e troca de fluídos. Valor estimado anual: R$44.012,08. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 11/10/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CAI DENTRO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Maceió, 16 de outubro de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 11/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "EXPRESSO LATINO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2024. A empresa DIRLEIDE DE OMENA SOARES MEDEIROS, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 21.108.861/0001-68, estabelecida na Rua Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Maceió, 16 de outubro de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 10/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CLUBE DO JAZZ", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Maceió, 16 de outubro de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente