DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700230 230 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO CREMAL Nº 14/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): HORIZONTE PRODUÇÕES, situada Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950, Sala 01 - Farol, Maceió-AL, CEP 57055-320, CNPJ nº 33.624.111/0001-28, através do seu representante legal WELDJA MARIA SILVA DE MIRANDA, representante exclusiva do "CLUBE DO JAZZ MACEIÓ". OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "CLUBE DO JAZZ", para evento em homenagem a semana do médico. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 Maceió, 16 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente EXTRATO DO CONTRATO CREMAL Nº 16/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Sr. Carlos Gomes André, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel para a "semana do médico". VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 Maceió, 15 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.420.039/0001-78. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item 4 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90015/24. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). PRAZO: 12 meses contados de 17/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 49.470.635 ANGELA MARIA CHIQUIM, CNPJ nº 49.470.635/0001-41. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item 5 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90015/24. Valor: R$ 38.960,00 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 meses contados de 17/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Item 1 fracassado. Ata nº 024/2024, empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.919.051/0001-63, itens 2 e 3, R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Ata nº 029/2024, empresa CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 37.420.039/0001-78, item 4, R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Ata nº 030/2024, empresa 49.470.635 ANGELA MARIA CHIQUIM, CNPJ Nº 49.470.635/0001-41, item 5, R$ 38.960,00 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. CLARICE MEDEIROS PASSOS - Analista de Comunicação - Sede Porto Alegre; EDSON ROBERTO DUARTE WEREN - Analista de TI - Sede Porto Alegre; JEFFERSON PIFFER DA SILVA - Arquivista - Sede Porto Alegre; ANA CLEIDE VIEIRA - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 007/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022; OBJETO: renovação da contratação de empresa prestadora do serviço de locação de veículos por modalidade fixa, sem condutores, sem combustível, com seguro total, com quilometragem livre, manutenção e despesas por conta da Contratada; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 112.840,56; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) 21/09/2024 até 20/09/2025; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN: 005/2022; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA; 2º Termo Aditivo ao contrato; OBJETO: renovação da contratação de empresa para prestação de serviços da Assinatura do jornal Notícias do Dia - versões online e impressa; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 813,05; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quarta (DA VIGÊNCIA) 20/10/2024 até 19/10/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL - CRMV/DF (GESTÃO TRIÊNIO 2025/2028) Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, o Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, vem a público, comunicar o Resultado Final das Eleições do CRMV/DF, consoante 1ª Turno da Eleição realizado no dia 15 de outubro de 2024, das 08h00min às 17h00min: Total de Votos: 2002; Votos Nulos: 183; Votos Brancos: 148; Total de Votos Válidos: 1671. Chapa 2: 941 votos; Chapa 1: 730 votos. Pelo exposto, comunica que está eleita a "Chapa 2 - Veterinária Transparente", assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente Rodrigo Antonio Bites Montezuma, CRMV-DF nº 1315; Vice- Presidente Simone Perecmanis, CRMV-DF nº 1154; Tesoureiro: Pedro Henrique Arosteguy de Carvalho e Siqueira, CRMV-DF nº 1475. Conselheiros Efetivos: Bruno Alvarenga dos Santos, CRMV-DF nº 2542; Rogerio Rodrigues Santos, CRMV-DF nº 0946; Claudio Roehsig, CRMV-DF nº 1616; Norma Cristina Gonçalves de Lima, CRMV-DF nº 3110. Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio da Silva Gomes, CRMV-DF nº 1427; Isadora Ribeiro Cunha, CRMV- DF nº 5776; Lucas Borges de Miranda Marques, CRMV-DF nº 5705; Laís Velloso Garcia, CRMV-DF nº 3994. Os membros eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Em 15 de outubro de 2024. EDVAR YURI PACHECO SCHUBACH Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 265/2024. Processo nº 0120015.00000149/2024-89. Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de tablet com as configurações necessárias para atendimento do Programa INOFISC, utilizado pelos fiscais do CRMV-DF. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: R S Soluções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 45.852.816/0001-81. Valor: R$ 1870,00 (hum mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 meses. Data do empenho: 15/10/2024. Brasília (DF), 15 de outubro de 2024. JADIR COSTA FILHO - PRESIDENTE DO CRMV-DF CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 PROCESSO: 0130032.00000051/2022-61CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: Reajuste de 3,92 % (três e noventa e dois por cento) R$ 2.488,97 (dois mil,quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/10/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 PROCESSO: 0130010.00000002/2022-50CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SLC AEROPORTURÁRIO LTDA EPP (CNPJ: 04.462.643/0001-08) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: valor estimado R$ 200.000,11 (duzentos mil reais e onze centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 17/01/2025 até 17/01/2026. Rafael Costa Vieira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Processo Eletrônico: 0140027.00000006/2024-70. Contratante: CRMV-MS. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Telecomunicações Duração: 07/10/2024 à 07/10/2025 Valor Global: R$ 8.400,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Processo Eletrônico: 0140027.00000006/2024-70. Contratante: CRMV-MS. Contratado: SOMADATTA INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Telecomunicações Duração: 23/09/2024 à 23/09/2025 Valor Global: R$ 350,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS - ELEIÇÃO DO SEGUNDO PLENO DO CRN-11 A Presidente da COMISSÃO ELEITORAL do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), no exercício de suas competências, com base no artigo 55 da Resolução do CFN nº 564/2015, CONVOCA todos os nutricionistas com inscrição ativa na jurisdição do CRN-11, compreendendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, a exercerem o direito de voto no Pleito Eleitoral para composição do Segundo Pleno do CRN-11, que ocorrerá, de forma ininterrupta, a partir das 08:00h do dia 03/12/2024 às 18:00h do dia 04/12/2024. E, neste ato, torna público o Registro Definitivo de Chapas inscritas para participar do processo eleitoral referente ao triênio 2025/2028, conforme segue: CHAPA 1 - "RESISTÊNCIA E COMPROMISSO" . .Conselheiros Efetivos .Conselheiros Suplentes . .1. Wilma Félix Campêlo, CRN-11 nº 0946 .10. Ana Luiza de Rezende Ferreira Mendes, CRN-11 nº 0952 . .2. Antonio Rangel Filho, CRN-11 nº 1015 .11. Alexandre Lopes de Souza, CRN-11 nº 1256 . .3. José Francisco Diogo da Silva Junior, CRN-11 nº 1156 .12. Ana Paula Moreira Bezerra, CRN-11 nº 1066 . .4. Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte, CRN-11 nº 3179 .13. Ana Rafaela Silva Pereira, CRN-11 nº 12458 . .5. Vanusa Duarte Oliveira Sampaio Gallas, CRN-11 nº 0417 .14. Sheila Maria de Vasconcelos, CRN-11 nº 0811 . .6. Severiano Janeo da Silva Gomes, CRN-11 nº 2898 .15. Saneide Maria da Rocha Silva Ferreira, CRN-11 nº 2446 . .7. Eliakim do Nascimento Mendes, CRN-11 nº 5393 .16. Gilberth Silva Nunes, CRN-11 nº 3251 . .8. Rosângela Maria Lopes de Sousa, CRN-11 nº 0877 .17. Raimunda Moura Cardoso Costa, CRN-11 nº 0366 . .9. Claudia dos Santos Feitoza Lima, CRN-11 nº 7564 .18. Márcia Cristina Ferreira dos Remédios, CRN-11 nº 1797