DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Whandra Braga Pinheiro dos Reis Albuquerque, CRN-11 nº 3284 . .7. Patrícia de Souza Duarte Lima, CRN-11 nº 11038 .16. Maylla Luanna Barbosa Martins, CRN-11 nº 2125 . .8. Luana Mota Martins, CRN-11 nº 1673 .17. Izabela Cristina Pereira, CRN-11 nº 3665 . .9. Renata Meneses e Silva Carneiro, CRN-11 nº 1148 .18. Maria Deusimar Rodrigues Silva, CRN-11 nº 1136 A votação será exclusivamente não-presencial pela Rede Mundial de Computadores (Internet), através de plataforma digital, a qual, posteriormente, a Comissão Eleitoral expedirá uma carta circular com orientações sobre o processo eleitoral e acesso à plataforma para votação. Serão disponibilizados pelo menos um computador conectado à Internet, oculto por cabine indevassável, em condições de recepcionar os votos dos nutricionistas nos seguintes endereços: CEARÁ (Sede) - Av. Santos Dumont 5335, salas 506 e 507 - Papicu, Fortaleza/CE; MARANHÃO (Delegacia) - Av. Colares Moreira 444, salas 448 e 450 - Jardim Renascença, São Luís/MA; PIAUÍ (Delegacia) - Rua Senador Cândido Ferraz 1250, sala 501 - Jóquei Clube, Teresina/PI. O voto é obrigatório a todos os nutricionistas inscritos neste Conselho e o profissional que deixar de votar sem motivo justificado estará sujeito a multa, conforme descrito no artigo 30 da Resolução em tela. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024. ROSIANE DE PAES BORGES HERCULANO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/20224 Modalidade: Pregão Eletrônico, Nº Pregão 006/20224. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transições financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, conforme condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação. O Agente de Contratações comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Supracitado, em virtude do dia do Servidor Público, conforme Decreto Estadual Decreto Nº 36.242 de 10/10/2024, ficando o recebimento das propostas comerciais adiado até o dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). E a sessão de disputa de preços para o dia 24 de outubro de 2024, às 09:30 horas o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login. informações através do e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeiro(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de SRP nº 90017/2024. Processo Administrativo nº 0011/2024. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório. Registro de Preço para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de material promocional, divulgação da instituição e impressões gráficas dos itens fracassados e desertos para atender as demandas dos Eventos do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 29/10/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital SRP n° 020/2024 estará disponível a partir do dia 16/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cuiabá, 15 de outubro de 2024. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 570400097.000061/2021-47. A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Rafael José Alves Paulino, inscrita(o) neste Regional sob o nº 51936, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000061/2021-47, instaurado mediante representação apresentada por Edgar Arruda Pimentel. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta- feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico .A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br.Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024 DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0065/2024 - Pregão Eletrônico nº 0003/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para impressão gráfica de 6.000 (seis mil) exemplares da publicação "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 31/10/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº. 5.766 de 20.12.1971, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº. 79.822 de 17.06.1977, bem como as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30.07.2024, considerando ainda a não obtenção do número mínimo para composição completa da Comissão Regional Eleitoral, CONVOCA as(os) psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e devidamente regulares com suas obrigações perante o CRP18-MT para participarem De nova Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da autarquia situada a Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT, no dia 21/11/2024 (quinta-feira), às 19h (horário de Cuiabá-MT), em primeira convocação com a maioria das(os) psicólogas(os) inscritas(os), ou às 19h15m (horário de Cuiabá-MT), em segunda e última convocação, com qualquer número de psicólogas(os) presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO COMPLETA DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024. KELI VIRGINIA EBERT CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato Tiago dos Santos de Souza, inscrição nº 10364, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Lorrayny Monteiro Bonfim, inscrição nº 11237, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Thatyane Basoni Daudt, inscrição nº 10972, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da Região/SE, torna público, através da sua agente de contratação, para o conhecimento de todos os interessados, A RETIFICAÇÃO DO AVISO de Dispensa eletrônica n. 001/2024 para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, Aracacju/SE conforme abaixo: Onde se lê: das 07h00min até as 13hs do dia 22 de outubro de 2024, no site www.licitanet.com.br, Leia-se: das 08h00min até as 14hs do dia 22 de outubro de 2024, no site www.licitanet.com.br, Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitanet.com.br e no site https://cress-se.org.br ou através do email:[email protected] Aracaju, 16 de Outubro de 2024. ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 9/2024 Proc. Adm. (E) nº 053/2024. Objeto: Capacitação de empregados públicos, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público; Data: 22 a 24/10/2024; Contratada: INFOCO RH LTDA; CNPJ: 44.825.501/0002-63; Valor: R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais); Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 30/09/2024; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 010/2023 - Proc. Adm. (E) nº 043/2024 - para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e nacional para casos de urgência, padrão apartamento individual, na modalidade de contratação coletivo empresarial, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, sem carência para os atuais empregados que aderir no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do início do contrato e contratação de empresa especializada na prestação de serviços Assistência