DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Convênio - TC nº 439/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF SQY French para Open 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 92.287,00 (noventa e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais); Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0992/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 441/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp para Snowboard - Dubai 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 28.230,00 (vinte e oito mil e duzentos e trinta reais); Vigência: 15/10/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0999/24 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 443/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Training Camp - China; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 465.320,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1001/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/CPB/2024 Edital Nº 066/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do grupo. Objeto: Fornecimento de produtos para lavanderia com comodato do sistema de dosagem. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2024. Data da sessão: 31/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social. Em 10 de outubro de 2024. MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU Diretora Presidente CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro de 2024, às 19h00min, no auditório do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, situado na Rua Sete de Setembro, nº 2160, centro, Laranjeiras do Sul, estado do Paraná, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a base ao município Porto Barreiro neste Estado. Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024. ELISEU FERNANDO TELLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Barreiro, situado na Rua das Hortências, nº 1235, centro, Porto Barreiro, estado do Paraná, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a base ao município Porto Barreiro neste Estado. Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024. ELISEU FERNANDO TELLI CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Data de abertura 30 de Outubro de 2024, às 12h:00min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro, e 01 (um) veículo automotor, tipo pick up, cabine simples, motor flex, zero quilometro, destinado a atender as necessidades operacionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: [email protected],gov.br. Em 15 de outubro de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Presidente do CONDESC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preço/Pregão Eletrônico. O Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços De Gestão, Por Meio de Outsourcing, Para Fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Insumos Médico-Hospitalares , Odontológicos e Bens Duráveis, de Modo Que Atenda ao Consorcio Interfederativo ee Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor-Executivo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do COMUNORS, revoga o processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, por orientação do TCE. Trindade do Sul-RS, 15 de outubro de 2024. CRISTIANO GNOATTO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com execução parcelada de Projetos de Pavimentação para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOT E . Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2024 até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 14 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA COORDENAÇÃO CONFEDERATIVA DE TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO Pelo presente edital, ficam convocadas as Confederações de Trabalhadores filiadas, por seus Delegados Representantes, nos termos estatutários, para que se reúnam em assembleia geral ordinária, no dia 01º de novembro de 2024 (sexta-feira) por videoconferência no link do aplicativo MEET: https://meet.google.com/rfe-cnfn-awi, às 10:00 em primeira convocação ou às 10:30 em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Eleição da nova direção da CCT - Coordenação Confederativa de Trabalhadores para mandato de 08 de novembro de 2024 à 08 de novembro de 2026; aprovação das contas da gestão anterior. Brasília - DF, 11 de outubro de 2024. LOURIVAL FIGUEIREDO MELO Coordenador Nacional FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 dez diplomas no período de 10/09/2024 a 20/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 070 a 079, Fls 137 a 146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Venda Nova Imigrante - ES, 16 de outubro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica FEDERACÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DA FETAEG PARA QUADRIÊNIO 2024/2028 A Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás- FETAEG, com CNPJ: 01.664.002/0001-48, com sede à Rua 16 A, Qd 16 A, Lt 2 E, Nº 409, Setor Aeroporto, Goiânia, Goiás; pelo presente Edital, nos termos que dispõem o art.44, §2º do Estatuto de 2016 e o Regimento Eleitoral aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes do dia 16 de Outubro de 2024 na sede da FETAEG, nos termos do art. 44, §1º do referido Estatuto e cumprindo a determinação judicial da realização da Eleição da FETAEG no prazo de 90 dias ficam convocados todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Goiás, filiados a FETAEG e em dias com suas obrigações para participarem do Congresso Estadual Extraordinário Eleitoral da Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares a se realizar no dia 18 de Dezembro de 2024, na Associação dos Servidores do INCRA do estado de Goiás, situado na rua Pátria, Qd. 65, Lt. 11, Setor Santa Genoveva - CEP nº 74.670-300, Goiânia - GO, tendo como atribuições: I - Eleger a Diretoria, o Conselho Fiscal, e respectivos suplentes para o quadriênio de 2024/2028; II - empossar os eleitos. São participantes do Congresso Eleitoral da FETAEG, nos termos do art.3º, §1º do Regimento Interno de 2024, os delegados natos: a) Os integrantes da Diretoria Executiva da FETAEG, b) O Diretor da CONTAG representante da base territorial desta Federação, c) Até 3 (três) membros da Direção do Sindicato ou Conselho Fiscal, incluindo suplentes, filiados à FETAEG e em dia com suas obrigações sindicais, d) A Comissão Eleitoral; §2º São Delegados e Delegadas de base: a) Os Trabalhadores e Trabalhadoras indicados (as) pela diretoria do Sindicato e que estejam em dias com suas obrigações sindicais; b) a Diretoria Executiva do Sindicato poderá indicar até 2(dois)