DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 05.943.260/0001-14 no valor de R$ R$ 27.873,54. Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019, contratação de instrutora. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Cristiani Moura Duarte, total de R$ 1.280,00. Recife, 15 de outubro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA EDITAL Nº 2, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 1º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 157 de 23/04/2024 - DOU 24/04/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/10/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19 horas e 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 1º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 388 de 11/10/2023 - DOU 16/10/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 421 de 22/08/2024 - DOU 23/08/2024, duração de 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração de 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI no 202400042002936. Edital: 279/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA CPF n° .676.251 - Vigência: 14/10/2024 a 08/10/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 08 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Juliana Perez de Oliveira, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito com experiência em processo legislativo para confeccionar estudos com finalidade de levantar o histórico da tramitação legislativa de alterações no arcabouço legal orçamentária - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI no 202400042002936. Edital: 280/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LAIS BATISTA PIRES CPF n° .660.811-**. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em parcelado em 04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Lais Batista Pires, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área do direito, com experiência em gestão pública e avaliação de normas legais e infralegais, para avaliar a estrutura básica da SERINT e as atribuições das áreas que a compõem, a fim de identificar necessidades de revisão e propor ajustes em sua gestão. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO GONÇALO DO ABAETE/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, conforme Edital e seus Anexos, em favor da GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.108.339/0001-79 no valor de R$8.085.00 (oito mil e oitenta e cinco reais). FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 771/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 771/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Pacientes com Tratamento de Terapias, na Cidade de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 10h00 min do dia 06/11/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 06/11/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 06/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1275/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo Administrativo nº 1275/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de Comunidade Terapêutica para Atendimento de Pacientes usuários de substâncias Psicoativas, com potencial de Abuso (álcool e outras drogas), maiores de 18 (dezoito) anos, para Internação Voluntária, do Sexo Masculino e Feminino, de forma continuada, Usuários do sistema único de Saúde do Município de Francisco Morato, por um Período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no termo de referência, (anexo I) que faz parte integrante deste edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 14h00 min do dia 06/11/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 14h01min do dia 06/11/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 14h30min do dia 06/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.876/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a Pregão Eletrônico 17/2024 - Processo Administrativo nº 2.876/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.). Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos estará disponível a partir do dia 18/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 18/10/2024 até as 090h00min do dia 05/11/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h01min do dia 05/11/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 09h30min do dia 05/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento de licenças de software, incluindo: (i) 10 (dez) licenças de uso do software de Business Intelligence Power BI PRO na modalidade SaaS (Software as a Service); e (ii) 4 (quatro) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams, contemplando garantias de atualização de software e suporte técnico, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira