DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Major Aprígio da Fonseca, nº 565, Loja 06, Bairro São Sebastião, Bezerros-PE, CEP 55.660-000, com a seguinte ORDEM DO DIA: OBJETO 1 - Apreciação da proposta alteração do estatuto e do regulamento; OBJETO 2 - Proposta de mudança do nome da entidade para MULTIBENS ASSOCIADOS; OBJETO 3 - Proposta de novo de endereço; OBJETO 4 - Eleição de membro(s) da diretoria executiva para suprir vacância.; OBJETO 5 -Deliberação sobre outros de interesse geral da Associação. Devendo ocorrer em 1ª convocação, no horário designado, com a presença de pelo menos a maioria dos associados, ou, em 2ª convocação, meia hora após, com qualquer número de associados. Bezerros-PE, 11 de outubro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Presidente associação COMPETENCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. CNPJ nº 87.371.613/0001-13 ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2024 Competence Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ nº 87.371.613/0001-13 - NIRE 43200333092. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de 2024, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos sócios G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda e João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade Fonseca. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprovam lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprovam reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a restituição do valor das quotas à sócia G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. (c) aprovam que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprovam alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 4.000,000,00, dividido em 4.000.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios: G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda 3.987.910 quotas e João Satt Filho 12.090 quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024. VII - Assinaturas: João Satt Filho - Presidente, G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda representada por João Satt Filho e Marsal Andrade Fonseca - secretário. JOÃO SATT FILHO p/ Comissão G5 CROWD SOURCING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ nº 07.466.060/0001-43 ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2024 G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. - CNPJ nº 07.466.060/0001- 43 - NIRE 43209771742. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de 2024, às 10:30 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença do único sócio João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade Fonseca. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprova lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprova reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a restituição do valor das quotas ao sócio João Satt Filho. (c) aprova que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprova alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 2.220.000,00, dividido em 2.220.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, atribuído ao único sócio: João Satt Filho 2.220.000 quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. VII - Assinaturas: João Satt Filho - Presidente e Marsal Andrade Fonseca - Secretário. JOÃO SATT FILHO p/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024 COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2024 COMPRASGOV Nº 90270/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00075/2024-49 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI.. PROCESSO: 010.2391.2024.0002083-99. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Distribuidores de Calcário, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 54.504,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231973 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231973 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19732023, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, Fortaleza, 8 de Outubro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240355 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903552024, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Outubro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Outubro de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 33/2024 DGPP PROCESSO N° 202400005018620 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº