DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 14/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de outubro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Item 001. Objeto: Computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd, capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23 polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd: 25. Item 002. Objeto: computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd, capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23 polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd. 8. Item 003. Objeto: monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s), resolução em full hd, 16x 09 cm. Qtd. 25. Item 004. Objeto: monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s), resolução em full hd, 16x 09 cm. Qtd. 8. Preço Total Estimado: R$ 230.184,57 (R$ Duzentos e Trinta Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: [email protected]. MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1501561-16/2024 TIPO: MAIOR DESCONTO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção de um abrigo externo de armazenamento de resíduos sólidos (ARS) e de três guaritas no Complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 27/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, convida todos os interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de Nutrição Enteral, com o objetivo de discutir a modelagem de compra, que objetiva garantir a continuidade da oferta desses itens nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na terça-feira, 5 de novembro de 2024, às 14 horas, e terá sua transmissão pelo Teams, por meio do link: https://events.teams.microsoft.com/event/f476a7b5-a959-4972-927d- f3d4a99f9c1a@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 1o de novembro de 2024 com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: [email protected]. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024. PAULA ALVES LIMA Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON Nº 092/2024, CESSÃO DRE USO NÃO ONEROSA, Objeto: cessão de uso, a título gratuito, da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Porto do Recife S/A (PDZ - 2022 vigente) como ''PDZ-41 (parte)'' (antigo PDZ-30 (parte) do PDZ 2019 que foi revogado). Arrendatária Transitória: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR. CNPJ: 10.931.533/0001-40. Contrato de Transição nº 2016/008/08. Vigência: início em 01/06/2023 e término em 31/03/2026 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO SEI N° 00028.014540/2024-48 Extrato do Contrato N.º 078/2024. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 054/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 205/2023 da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82 e 06.553.549/0001-90. Contratada: R. Brands Ltda. CNPJ da Contratada: 13.992.333/0001-96. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para a Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 09/10/2024. Valor: R$ 9.525.000,00 (nove milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713/500/501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Fernanda Machado Mendes. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 925543 Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023. Abertura às 13:00 de 29/10/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024 JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90253/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual de Compras e Licitações CONCORRÊNCIA N° 90253/2024/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 0 3 6 . 4 1 9 9 2 6 / 2 0 2 1 - 0 9 / S ES AU / R O. OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Valor Estimado: R$ 4.427.198,84. Projeto/Atividade: 2070.1614 - Fonte: 1.500.0.01002, 2.500.0.01002 e 2.601.0.00001 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 14 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9243 ou através do e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 8 de outubro de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 27/2024 DESO - Objeto: obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos povoados semiárido, CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, situados no município de PORTO DA FOLHA/SE. Vencedor: METAL INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 18.729.404/0001-86; Valor: R$ 1.943.869,22 (um milhão novecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 (Povoado Jibóia - E315+13,303) / E640, com extensão total aproximada de 6,49km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 18.291.342,46 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°