DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700243 243 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 286/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação asfáltica do subtrecho da rodovia SE-331, Entr.SE-220 (Aquidabã) / Cumbe, com extensão aproximada de 13,74 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 39.312.533,27 (trinta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 285/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 COMPRAS.GOV 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº 09622055000123013. Data da Abertura: 30 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 16 de outubro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Cpl/Jordão O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE. Data da Abertura: 31 de outubro de 2024, às 10:00h (Horário de Brasília). Conforme preambulo no Edital. LOCAL: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordao-Acre, 16 de Outubro de 2024 FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de embarcações. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.013.623/0001-83, vencedor para o item 01 com o valor total de R$ 131.000,00; b) E. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.280.265/0001-91, vencedor para o item 02 com o valor total de R$ 39.000,00. Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de veículo administrativo. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.367.606/0001-51, vencedor para o item 01 com o valor total de R$ 229.000,00 Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 30/10/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 15/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 10 de outubro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco. Data e local de Abertura: Dia 31.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 11 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74; TOP MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95; VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 21.997.155/0002-03; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97; R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.297.485/0001-65; ELIENE MARIA DA SILVA, CNPJ: 38.236.177/0001-64; ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03; VALLE MEDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60; C EZ A R I O S MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29; MA COMERCIO DE REFRIGER AC AO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57; GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Anadia/AL, 16 de outubro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202408280009 Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para aquisição de camas empilháveis infantis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL. Proceda assim, a contratação da empresa GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45. O valor global da contratação é de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Anadia/AL, 16 de outubro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.022/2024 Processo nº: 09240001/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.022/2024 Tipo: Menor preço global do lote; Contratação de empresa para fornecimento de buffet, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 30 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP 2º chamada - Tipo: Menor Preço Registro de preços visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE CORRELATOS IX, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 04 de novembro de 2024 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP 4º chamada - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de ambulância de simples remoção do tipo - A, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 01 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de colchões - Data/Horário: 04 de novembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].