DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700245 245 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LED Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 16 de outubro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CCL/PMC, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE RAMAIS, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEÇÃO: 03, PÁGINA 207, ALÉM DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O LINK DA P U B L I C AÇ ÃO : h t t p s : / / c a l c o e n e . p o r t a l . a p . g o v . b r / a r e a / 3 9 1 / Av i s o L i c i t a%C3%A7%C3%A3o SENDO QUE: ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Início da sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília. LEIA-SE: Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Início da sessão: 31 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília. Calçoene, 15 de outubro de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA, CNPJ: 11.365.404/0001-03. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 930064/2022. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 08 (oito) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SE M AG / P M M 1º (primeiro) Termo Aditivo de Inclusão de Cláusulas ao Contrato nº 002/2024 - SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Inclusão da Cláusula nona do originário Contrato Nº 002/2024 - SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022 , firmado entre as partes em 04 de Julho de 2024, bem como a inclusão do item 9.24) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 923765/2021(Zerão/Universidade). AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 001/2024 - SEMAG/PMM 1° Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula ao Contrato nº 001/2024 - SEMAG/PMM. Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo Administrativo nº 01.63.047/2023-SEMAG/PMM, Convênio nº 851664/2017-MDxPMM. OBJETO - ADITIVO DE CLÁUSULA ao Contrato nº 001/2024 - SEMAG/PMM. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 8.2 - Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores da SEMAG e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 184/2022 - SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 918728/2021. AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Prefeitura do Município de Macapá, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO, CONVÊNIO N° 932386/2022. Empresa Vencedora: GHR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 09.632.033/0001-29. Valor Proposta: R$ 778.500,00 (Setecentos e setenta e oito mil, quinhentos reais). Macapá-AP, 1º de setembro de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°. 12.01.000.092/2023- SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) VEICULOS TIPO VAN 0KM, para compor a frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS/PMM, conforme convênio de saída n° 932398/2022 - Calha Norte, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 31/10/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90052/2024. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo Administrativo nº 2008.03573.2024 O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. A justificativa encontra-se nos autos do processo. Porto Grande/AP, 14 de outubro de 2024 JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 008/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 684/2024-SANDEL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, COLETES, CAMISAS ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADA S NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA", da Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 15 de outubro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº 030/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análises de exames citopatológico do colo útero, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 708/2024-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 27/10/2024 a 27/10/2025. VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 352.699,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 1694/2024-SEMED/PMVJ, Pregão Eletrônico 007/2024-SEMED/PMVJ, declara "FRACASSADA" a referida licitação, por erros insanáveis no Termo de Referência conforme ata circunstanciada e determina sua republicação após as devidas retificações Em, 14 de outubro de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, que visa a Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular de 3 salas, no município de, o qual seria realizado no dia 14/10/2024 às 10h30 (Brasília). Barcelos (AM), 16 de outubro de 2024 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 046/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, Adesão N° 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 007/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ R$ 144.437,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais noventa e seis centavos),