DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/10/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 16 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 29 de outubro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 16 de outubro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2024 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 30/10/2024 às 08h30, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Pregão n. 029/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES-G O, RECURSO ADVINDO DA PROPOSTA N° 520360920220001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 17 de outubro de 2024. José Tome Correia Filho - Prefeito Municipal JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP Tipo: menor preço por item A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/10/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de cestas básicas que serão distribuídas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no Município e são acompanhadas pela rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ce r e s - G O. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres-GO, 16 de outubro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, Estado de Goiás, CNPJ nº 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE AMPLIADA MARIA APARECIDA PEREIRA, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão de Contratação Permanente, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Formosa/GO, através da Compra Direta via chamamento publico segundo a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar se no dia 07 de novembro de 2024 as 09:00 hrs. O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 14.133/2024 e modificações posteriores e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Formosa, 16 de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 2022028886 A prefeitura municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação pertinente, e considerando o Acórdão nº 04579/2024, processo nº 03873/23, pelo Conselheiro Relator Humberto Aidar, do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios de Goias, torna pública a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade concorrência pública Nº 001/2023 - Processo 2022028886, na sua integralidade. Goianésia-GO, 16 de outubro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N: 237/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde CONTRATADA: Ecopel Industria e Comercio Ltda - Me FUNDAMENTACAO: Pregão eletrônico n 018/2024, do tipo menor preço por item, consoante os termos do processo administrativo 77088/2024 lei 14.133/21 OBJETO: aquisição de 40 (quarenta) bicicletas elétricas, destinadas a manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, deste Município de Guapo, Estado de Goiás VALOR: R$ 208.000,00 VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 31/12/2024 DOTAÇ ÃO : 0604103020007205844905248 DATA DE CELEBRACÃO: 16/10/2024 Presidente CPL: Kelly Silva Lemes Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO: 36468/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte, para devidas retificações e posterior republicação. Itumbiara-GO, 16 de outubro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 4906/2024. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/10/2024. ENTREGA DOCUMENTOS 17 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES: 04 A 07/11/2024. PRAZO DO CREDENCIAMENTO DE 16/10/2024 à 15/10/2025 = (12 Meses) LOCAL: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal END E R EÇO : Praça Dom Bosco n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões, Goiás HORÁRIO DE ENTREGA : 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializada na área de saúde pública para execução de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização em localidades preestabelecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES - GO. Leopoldo de Bulhões, 15 de outubro de 2024. CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 76 - CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CONRADO, VALOR R$ 79.000,00; ATA Nº 77 - JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153, VALOR R$ 53.190,00. Data assinatura da ata: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Monte Alegre de Goiás - GO, torna público que no dia 30/10/24 às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço por item, visando registrar preços para aquisição de Combustível para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Alegre de Goiás-GO, nos termos da Lei, 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre - GO, Fone: (62) 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h. Monte Alegre de Goiás - GO, 16 de outubro de 2024. HAMBSON COSTA DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE DISTRATOS TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2023 Primeiro Distratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Segundo Distratante: ANTONIO APARECIDO ROSARIO; OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2023, para fim de rescindir o instrumento contratual referido. DATA DO DISTRATO: 15/10/2024. DISTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 Primeiro Distratante: Secretaria Municipal De Educação, ATRAVÉS DO FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE MOZARLÂNDIA-GO Segundo Distratante: JORGE JOSE CORREIA; Endereço: Rua Bahia Nº 215, QD.13B, LT.17, ST Central, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de serviços do processo seletivo simplificado 001/2022. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao contrato de prestação de serviços Nº 66/2023, para fim de RESCINDIR O INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERIDO. DATA DO DISTRATO: 15/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO