DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - Secretaria Municipal de Educação, 189900000000 (PROETI), 4.4.90.52.00000 (Elemento de Despesa). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 10294/2024 e processo GED nº 6172/2024 estando as partes sujeitas as normas da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 082/2023 do município de Cariacica, mediante as seguintes cláusulas e condições. Conceição do Castelo-ES. 16 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convenio de Contratualizacao que tem por objeto a Incorporacao de Recurso Financeiro referente a parcela do mes de setembro, no valor de R$ R$ 60.575,88 (sessenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) conforme Portaria GM/MS No 5.424, de 24 de setembro de 2024, que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de setembro, de que trata o Titulo IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS No 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na ortaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-73. 14 de outubro de 2024. Wanzete Kruger, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES. GUARAPARI-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 1682/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0013 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizada no dia 15 de agosto de 2024. ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. no lote 1 no valor total de R$ 369.530,69 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 15 de agosto de 2024, conforme abaixo: VENCEDOR:ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA no lote 1 no valor total de R$369.530,69. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0023/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/mobiliários, destinados as unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti Data da Sessão de Lances: 29/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras publicas.com.br/ e no e-mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0029 Montanha, 11 de Outubro de 2024. MARCELO LIRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição ID 2024.051E0700001.01.0010 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para abertura do certame, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis). Abertura das propostas: 30/10/2024, às 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 15 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 077/2024 Processo nº62.003/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0050 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 80/2024 Processo nº 63.695/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0049 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E LARVICIDA . Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 87/2024 Processo nº 57.567/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0052 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 093/2024 Processo nº 58.021/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0051 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00. Serra, 3 de Outubro de 2024. APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2024-FMS Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 31/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 16/10/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0004Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 31/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO.. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 17 de outubro 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002, 003, 004 e 005/2024. O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 01.616.520/0001-96, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS M O, torna público o RESULTADO dos habilitados para a obtenção dos recursos federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas Lindas de Goiás. O acesso ao resultado se dará através do sítio eletrônico oficial www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás-GO, 16 de outubro de 2024 DENILDSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Juventude