DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as Empresas: RD Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 e C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43; Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis E produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, José Rômulo Dutra Portácio, Luíz Irades CID freitas, Daniel Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Cátia Mourão de Paiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240580-SECULT Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, Através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Térreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SECULT. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do pavimento térreo da sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). da Dotação Orçamentária: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro pessoa Jurídica, sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica, Fonte de Recursos: Provenientes do Plano de Trabalho Nº 1086604-06, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Ministério do Turismo, consignado no orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e Execução: de 120 (cento e vinte) dias, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Maria do Socorro Leitão Machado/ Denis Weima Silva Cardoso. Morada Nova - CE, Em 14 de Outubro de 2024. Adriano Luís Lima Girão - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato 2024.04.04.49 , cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Cujo Objeto: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato nº 2024.04.04.49, Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 16/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90015/2024 Extrato de Contrato n° 2024.10.15.119. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa UNO VIAGENS LTDA, CNPJ n° 56.777.793/0001-04. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 80.294,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcos Leonam Magalhães Almeida. CRATO/CE, 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.08.01.2-CE - Contrato Nº 202410090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.08.01.2-CE- Contratante: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao - Contratada(o): Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI Objeto: Contratação de empresa visando a ampliação com construção de 03 (três) salas de aula na creche Francisca dos Santos Barroso, Bairro Lagoa no Município de Paracuru CE - Valor Total: R$ 253.647,28 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Programa de Trabalho: 2203.12.365.0604.1.009 - Construcao, Ampliacao e Requalif. de Escolas de Ensino Infantil, R$ 253.647,28 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria de Planejamento e finanças do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe. Quixadá/CE, 15 de outubro de 2024 JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO Secretário de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2024-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.30.09.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.30.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de lixeiras, tipo containeres, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/Ce. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos III para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292632/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Outubro de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20240930/0001-26 - Contrato Nº 202410141402 - Origem: Dispensa Nº 2024.10.01.001. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o) E. X. Comercio de Papelaria LTDA Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Valor Total: R$ 41.499,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1901.13.392.0023.2.090 - Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artística, R$ 41.499,99 no Elemento de Despesa 44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.002. Processo Administrativo Nº 00019.20240821/0001-68 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE, conforme convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Lobo Variedades e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.870.579/0001-19, Pelo Melhor Valor de R$ 202.945,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais), sendo Lote 01 - R$ 153.445,10 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Lote 02 - R$ 49.499,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Em 11 de Outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Solonópole - CE, 11 de Outubro de 2024 RAIMUNDO HELDER FERREIRA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00019.20240930/0001-26 . Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa nº 2024.10.01.001 em 14 de outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira. Secretário da Cultura, Esporte e Juventude. Proponente: E. X. Comercio de Papelaria LTDA. CNPJ/MF Nº 25.148.576/0001-21. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8350 de 11/10/2024 - protocolo nº 10.125/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Janeiro de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 15/10/2024 Alegre/ES, 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresas Vencedoras: HEITOR FARIAS TONANI no item 1, no valor total de R$ 90.750,00 e FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME no item 2, no valor total de R$ 30.722,50. Valor Global: R$ 121.472,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito