DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700254 254 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - 2º bloco de inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.01 Processo Administrativo Nº 050/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.11.01, do tipo Menor Preço por Item, para o Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 18/10/2024 até às 08h59 do dia 30/10/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa ás 09h15 do dia 30/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 16 de outubro de 2024 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 022.24-PE-SEDUC Menor Preço, Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as redes de ensino de tempo integral do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 16 de outubro 2024 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista para acontecer às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e Construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, fica REMARCADA para às 14h, do dia 28 de Outubro de 2024. O Adiamento se deu em razão de impugnação interposta contra o edital e do trâmite para resposta por parte da administração. Todos os documentos referentes a impugnação e resposta encontram-se juntados aos autos do processo e podem ser consultados na plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.06.06/PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.06/PE. Objeto: Necessidade de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Infantil Proinfância tipo 1 do Bairro Mourão, através da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação - Ata de Registro de Preços N° 011/2024. 02. Publicada no DOU, segunda-feira, 23 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 243. Processo Administrativo Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - 011/2024-SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. 1-Justificativa da Retificação: 1.1. Trata-se da alteração dos valores unitários dos itens: 2,3,4,5,7,14,17,19,25,26 e 28, do Lote I - Pneus, considerando equívoco na cotação de preços. 1.2.A Retificação não compromete a validade da Ata de Registro de Preços, uma vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e que a alteração não majora o valor global da contratação, tampouco altera a classificação das empresas licitantes. 2-Da Retificação: Onde Se Lê: Lote I - Pneus Relação Por: Item - Produtos - Marca - Unidade - Qtde - Vr. Unit. - Vr. Total ; 2 - Pneu 12.4 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DU N LO P - Unidade - 8 - R$ 9.202,42 - R$ 73.619,36; 3 - Pneu 12.5/80-18 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 6.648,73 - R$ 159.569,52; 4 - Pneu 14.9 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 8.535,10 - R$ 204.842,40; 5 - Pneu 1400/24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 60 - R$ 8.640,01 - R$ 518.400,60; 7 - Pneu 17.5.25 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 30 - R$ 9.974,62 - R$ 299.238,60; 14 - Pneu 205/75 R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 1.872,54 - R$ 44.940,96; 17 - Pneu 245/70R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 120 - R$ 1.561,91 - R$ 187.429,20; 19 - Pneu 275/80 R 22.5 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 4.267,56 - R$ 204.842,88; 25 - Pneu 18.4 - 34 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 10.276,51 - R$ 493.272,48; 26 - Pneu 18.4 - 30 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 16 - R$ 9.431,46 - R$ 150.903,36; 28 - Pneu 19.5 R 24 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$ 11.743,41 - R$ 93.947,28; Valor Total do Lote - R$ 2.431.006,64. Leia-se: Lote I - Pneus Relação Por: Item - Descrição - Marca - Unid - Quant - Vr. Unit. - Vr. Total. 2 - Pneu 12.4 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$ 5.999,00 - R$ 47.992,00 - 3 - Pneu 12.5/80-18 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 5.798,00 - R$ 139.152,00 - 4 - Pneu 14.9 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 6.990,00 - R$ 167.760,00 - 5 - Pneu 1400/24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 60 - R$ 7.195,00 - R$ 431.700,00 - 7 - Pneu 17.5.25 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 30 - R$ 8.995,00 - R$ 269.850,00 - 14 - Pneu 205/75 R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 1.595,00 - R$ 38.280,00 - 17 - Pneu 245/70R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 120 - R$ 1.285,00 - R$ 154.200,00 - 19 - Pneu 275/80 R 22.5 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 3.589,00 - R$ 172.272,00 - 25 - Pneu 18.4 - 34 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 7.995,00 - R$ 383.760,00 - 26 - Pneu 18.4 - 30 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 16 - R$ 7.790,00 - R$ 124.640,00 - 28 - Pneu 19.5 R 24 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$ 7.850,00 - R$ 62.800,00. - Valor Total do Lote - R$ 1.992.406,00.3-Da Ratificação das Demais Disposições. 3.1.As demais disposições da Ata de Registro de Preço N° 011/2024.02, permanecem inalteradas. Jucás/Ce., 23 de Setembro de 2024. HUGO LAVOR FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas Detentor da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510.01/2024 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 31/10/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 15 de outubro de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.014/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Secretaria da Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano-Sede, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-Demutran, Secretaria de Gestão Orçamento e Finanças, Controladoria Geral do Municípi o - CG M , Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Sede, Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Comunicação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Saúde, Secretaria do Bem Estar Animal, Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano e Instituto de Previdência do Município de Maracanaú-IPM-CE e A Empresa: Atlântico Ar Condicionado LTDA - ME, CNPJ Nº 41.430.976/0001-81; Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do plano de manutenção, operação e controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das Diversas Secretarias e Unidades da Prefeitura de Maracanaú, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Pedro Henrique Sousa Pires, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Luis Gadelha da Silva Júnior, Miguel Aguiar Pessoa, Antomauro Montezuma de Araújo, Luciana da Silva Teodoro, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, José Aldir de Sousa Cavalcante, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Glauciane de Oliveira Viana, Daniel Holanda Baima, Nyvea Márcia Félix Bento, Jaime Lima de Carvalho, Arimatéa Pereira da Silva e Thiago Coelho Bezerra e José Arnaldo Veras Rodrigues. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.004/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.017/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: ABCD Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 45.044.888/0001-00; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de laboratório de ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos anos finais do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Alberto Eduardo Simões Filho.