DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700253 253 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP Número do Processo: 47.581/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 09h00, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424- 8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2024, MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos automotores para atender as necessidades da frota do Município de Wanderley- BA. Que ocorrerá no dia 31/10/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 16 de Outubro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 005/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Helena Fe r r e i r a , povoado Alto da Boa União. Abertura: 31/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, localizada na R. Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Wenceslau Guimarães, 16 de outubro de 2024. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.16.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros referente ao projeto de diversidade étnico-racial para os alunos do fundamental 1 e 2, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de outubro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.16.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 08:00HS, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.16.01, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no Endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 16 de outubro de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.16.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.16.1/2024- DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - CE, 16 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, Vencedor: VM Construções e Coleta LTDA - EPP, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data de assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. Ordenador de Despesas: Ticiane Maria de Araújo, CPF Nº .919.513-* - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Contratado: PMG Construção e Locação LTDA - EPP, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor do Aditivo de R$ 941.256,41 (novecentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura do Aditivo: 10 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº .279.613-** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.10.10.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Outubro das 2024 às 08h00min até o dia 23 de Outubro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 23 de Outubro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 23 de Outubro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os Agentes de Trânsito (Demutran) e Guardas Municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-ce. as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de Outubro de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.20.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, vencedor: VM Construções e Coleta LTDA, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024 TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo Nº 2024.08.28.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F. Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 02 de Setembro de 2024, com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Maio de 2025. Assina Pela Contratada: Francisco Lima de Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2023- SEINFRA-CP Objeto: contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da ce 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no municipio de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Choró. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato foi com percentual em média de 13,2% (treze virgula dois por centos), passando o seu valor global de R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 2.158.366,10 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: Município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Projetar Construções e Serviços Ltda - ME - representada pelo Sr. Jessica Gomes Romério - Data de assinatura do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 : 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2024.10.11.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Valor: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (Contratante); Manuela de Oliveira Dantas (Contratada).