DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700252 252 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 053/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de mortalhas, coroa de flores e translado, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 849/2023. Refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 849/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA : OSLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.970.505/0001-19, com sede na Avenida Centenário, nº 2411, Edf. Emp. Centenário, sala 402, Bairro Chame Chame, CEP: 40.157-151, no município de Salvador-BA, neste ato representada pela Sra. UILMAR MARCIO DE LIMA LEÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.516/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 24/11/2024 até 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 877/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 877/2023 e alteração do endereço da contratada, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: MGS VC 1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.454.913/0001-19, com sede na AVENIDA NELSON CAIRES DE BRITO, 315, SALA 1, CENTRO, PARAMIRIM, BA, CEP 46.190- 000, Telefone: (71) 98860-1015/ 99362-5593, E- mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SOARES. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.540/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024 A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de som, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, de Santo Antônio de Jesus- Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 16 de outubro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 10 de outubro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 29/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 17/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 29/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns) licitado(s), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FMS LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 22 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA PALMEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 22/10/2024 às 09:00hs. - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 16 de outubro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 Tornar nulo o aviso de credenciamento Nº 010/2024 - P.A. 0202/24 Seção 3 Edição nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Página 190 Motivação: Equivoco na digitação do período de apresentação dos documentos de habilitação e propostas. Senhor do Bonfim-BA, 16 de outubro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 P.A. Nº 0202/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 16 de outubro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim- BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024 RAFAEL COSTA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4058/2024| Licitação nº 1057796 A Pregoeira do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados na Licitação, que tem por objeto a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO visando à elaboração, emissão, coordenação, atualização e gestão da saúde e segurança do trabalho - SST aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global do Lote está REMARCADA para o dia 31/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 16 de outubro de 2024. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PAD nº. 100/202. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos nos veículos pertencentes à frota do Município de Sobradinho-BA. PERÍODO PARA E N T R EG A DOS ENVELOPES: 17/10/2024 à 30/12/2024. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA, através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 16 de outubro de 2024. LUIZ NERY DA CUNHA JUNIOR Secretário Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2024. CONTRATO Nº 0116/2024. Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços nº 2024026: Processo Administrativo nº 0287/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8.2024-026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE Á DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.491.393/0001-84. Vigência: até 15/10/2024. Data: 31/12/2024. Valor R$ 209.580,00(Duzentos e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 2.011 - MANUNTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 1.500/1.540/1.541/1.542. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4-2024. TOMADA DE PREÇOS N 002/2022 CONTRATO N 167/2022 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante:O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Constitui objeto do presente termo aditivo torna sem efeito o segundo termo aditivo ao contrato nº 167/2022, Tomada de Preços nº 002/2022, bem como a correção do valor de supressão informado, referente a Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). O presente instrumento tem por finalidade alterar a meta física, com a redução do valor em R$ 15.336,83 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o montante global do contrato nº 167/2022 de R$ 1.175.590,69 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) para R$1.160.253,86 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para aquisição de "material de informática", visando atender as Secretarias do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 30/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 16 de outubro de 2024. EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação