DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Seleção de proposta para futura e eventual aquisição de ferramentas, EPI'S e materiais afins para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 16 de outubro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 contratação dos serviços de execução de obra de construção de pista de cooper, instalação de alambrados e execução de serviços elétricos e complementares no estádio municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 contratação dos serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva, com cobertura, na comunidade de Chapada de Cima, zona rural do município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2024, às 15:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi Wall Inverter 18.000 btus, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação dos serviços de instalação de forros em pvc em unidades escolares do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 15:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0337 -2024- Proc. Adm n. 3900 /2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto: Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ELIANE GOMES LIMA PEREIRA- Preço total: R$ 36.011,02 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - (SEDUC). CT N°.0336 -2024- Proc. Adm n. 3900 / 2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto: Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOC. DOS IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 631.465,33 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0342-2024- Proc. Adm n. 1206 / 2024- Concorrência Eletrônica N°. 90002/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos- Contratada: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS E SUP. E EQUIPAMENTOS .HOSP. LTDA - Preço total: R$ 2.971.475,04 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:10 de outubro de 2024 - ( SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos - Vencedora: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS SUP. EEQ.HOSP. LTDA -R$ 2.971.475,04 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote -. 10/10/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901022024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada improcedente. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901052024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901052024. Tipo: Menor preço. Abertura: 01/11/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular Dom Mário Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 901062024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901062024. Tipo: Menor preço. Abertura: 01/11/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de café em pó e açúcar para as necessidades da secretaria de educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 PE N. 90088/2024 - Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo Van, tipo motor: diesel, tipo carroceria: Baú,capacidade de passageiro: 18, ano/corrente/ 0 ( zero) KM e 02 ( dois ) veículos Sedan, tipo motor 1.3 , ano/ corrente/ 0 ( zero ) KM - Vencedora: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 - Item (01) - Item (02) Fracassado - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 PE N. 90096/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 17.998,00 - Item (06) - Vencedora: B S DA CRUZ CON C E I C AO - R$ 106.496,40 - Itens (02; 03; 04; 08; 09) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 20.575,00 - Itens (01; 05; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 PE N. 90094/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Vencedora: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 22.095,50 - Itens (08; 10; 25; 27; 29; 30) - Vencedora: NILTON CESAR TEIXEIRA RIBEIRO - ME - R$ 71.940,00 - Itens (01; 02;) - Itens desertos (03; 04; 05; 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 28) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 197 de 10 de outubro de 2024 - CE N°. 90002 - 2024 - Onde se lê: Itens (01, 02) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Item Leia-se: Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Dia 31/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011510-2024. Objeto: execução de calçadas em piso intertravado e=6cm e iluminação na Rua João Alves, no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra-BA, 16 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 8386-2024. Concorrência Pública nº 04/2024. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: construção de Areninha no povoado de Bernardes. Valor global: R$ 908.996,07. Vigência: 14/10/24 a 14/10/25. Presidente Dutra/Ba, 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nº PROC. ADM. 159/2024. Registro de preços para futura contratação de bens permanentes com intuito de ofertar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres para atender a demanda do município de Presidente Jânio Quadros. INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/10/2024 11:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/10/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 25/10/2024 10:00. Presidente Jânio Quadros-BA - 15 de outubro de 2024. ISADORA SILVA BARBORA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021. PROCESSO ADM Nº 097/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021Fundamento legal: artigo 57, II, da lei 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, inscrito no CNPJ (MF) n.°13.698.782/0001-26, com sede na praça José da Silva, S/N, Centro, Quijingue - Bahia, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS. CONTRATADA: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01, sediada no Loteamento Carvalho Sodré, n° 69, Centro, A m a r g o s a / BA - CEP: 45.300-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-BA. VIGÊNCIA: DE 06/09/2024 a 06/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1022-Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 06 de setembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL