DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 16 de outubro de 2024. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 31/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Concorrência Eletrônica Nº.002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra poliesportiva na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 04/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO. Publicado quinta-feira, dia 11/10/2024 no DOM - Diário do Oficial dos Municípios - 7 - Ano XII - Nº 2970 e segunda-feira, e dia 14/10/2024 no DOU - Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 199 e no Jornal A Tarde - B1 - Caderno Política. Onde se lê: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Leia-se: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO anteriormente publicados Lauro de Freitas, 14 de outubro de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO E L E T R O N I CO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2024 Objeto: AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO SOB DEMANDA DOS GASES MEDICINAIS EM CILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 04/11/2024 às 08:00h, Data e Hora da Disputa: 04/11/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 17 de outubro de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS DE FORMA PARCELADA COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA., conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 30/10/2024 às 08:00h, Data e Hora da Disputa: 30/10/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 6 de outubro de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data e horário 07/11/2024, às 10:00h. Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118 Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aquisição equipamentos programa escola em tempo integral para o município de Mansidão. Data e horário da disputa 29/10/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 FMS PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 874,50, ITEM II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III. Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saude e Gestora do FMS. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274- 35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 04/11/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 15 de outubro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS. RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 874,50, ITEM II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III. 01 ano a partir de 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública sob nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, visando a INSTALAÇÃO DE COBERTURA E SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, SITUADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA E NO COLÉGIO NEMÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS, neste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 01/11/2024 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para treinamento, suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento do sistema E-SUS, APS, PEC e seus aplicativos, assim como instalação e licenciamento mensal de software, programas PREVINE BRASIL e informatiza APS no município incluíndo os equipamentos em regime de comodato, tais como: computadores, notebook, impressoras e Tablets/Smartphone, e ainda, licenciamento mensal de softwares especializado em vigilância sanitária, TFD, central de abastecimento farmacêutico, serviço móvel de urgência 192, central de marcação, vinculados à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 30/10/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará- Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira