DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700249 249 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: [email protected]. Glória-BA, 16 de outubro de 2024. FLÁVIO GOMES DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 Concorrência Eletronica N° 001/2024 - Contratatante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.128.152/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021. VALOR: R$ 1.204.650,38 (um milhão duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 14/10/2024 À 14/07/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0137/2024 O Prefeito Municipal de Gov. Mangabeira/BA - CNPJ 13.828.496/0001-38, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.128.152/0001-70. Valor Global de R$ 1.204.650,38 (um milhão duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21. Governador Mangabeira-BA, 11 de outubro de 2024. MARCELO PEDREIRA DE MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE (HTTPS://LICITANET.COM.BR) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de insumos e materiais médicos/hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 31/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 14 de outubro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA; CNPJ nº: 63.275.200/0001-77; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Município de Ibotirama/BA, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0203000/1004/4490510000/1500; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, avisa a ANULAÇÃO do Processo de Chamada Pública nº 002/2024 que saiu na edição do dia 16/10/2024, página nº 187, seção nº 03, objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024 / 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Pregoeiro realizará licitação em 29/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057889]. Objeto: Aquisição de Materiais (Paralelepípedo) para Pavimentação no Município de Irajuba-BA.Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 16 de outubro de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 033/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, a famílias cadastradas em programas sociais. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 29/10/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 015/2024, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para as empresas: FUSCO MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 06.007.487/0001-10. Valor global: R$154.950,00 (cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta reais), para a Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura sob nº 955010/2023. Itaparica-BA, 14 de outubro de 2024. JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No (Pregão Eletrônico N° 023/2024). Processo -Administrativo nº 168/2024. Publicado no dia 16 de outubro de 2024 no Diário Oficial do município, no Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, na seção 3, nº 201. Onde se lê: Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Leia-se: Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 009-2024, Processo Administrativo: 120-2024. Tipo: Menor Preço Por LOTE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais (informática, audiovisual e eletrodoméstico), a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30h do dia 31/10/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 15 de outubro de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 16 de outubro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 16 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito