DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 075/2024 - P.A 254/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a contratação de empresa para fornecimento de gasolina visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PA 19/24. Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender a demanda do município. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 29/10/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central-BA, 16 de outubro de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024. Maior Desconto por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de Cipó/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 30/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/10/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Cipó/BA, por fato superveniente, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA, conforme proposta n 11268.4560001/24-003, por fato superveniente, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia., por fato superveniente, Cipó-BA, 16 de outubro de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 628/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Crisópolis-BA .INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO : 06 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 16 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 17 de outubro de 2024. BRUNO LIMA MARQU ES , Pregoeiro - Decreto 011/2024, Data do Decreto: 03 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091701/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/10/2024, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E CASCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 16 de outubro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 128/2024 O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO SAAE DE DOM BASÍLIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024 Processo Administrativo nº 243/2024 Concorrência Eletrônica N° 90003/2024 Sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, N° da Concorrência Eletrônica n°. 0003-2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa/BA. O Prefeito Municipal De Dom Macedo Costa, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Concorrência Eletrônica n°. 0003- 2024-CP, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 224.858,74 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Reais Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos ). O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Aviso de Contratação do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021. Dom Macedo Costa, 16 de outubro de 2024. EGNALDO PÍTON MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE Comunicado - Licitação nº 74-2024-1224L. PREGÃO ELETRÔNICO nº 72-2024-PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: CAROLINA BRINDER. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, através do MEMORANDO 33.652/2024, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, com a correção editalícia Feira de Santana, 14 de outubro de 2024. JOSILENE DA SILVA ARAUJO p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Repetição Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024. Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 292/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu