DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700247 247 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR GLOBAL: R$ 301.703,43 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora LAIS CAMPELO RODRIGUES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias; ASSINATURA: 11/10/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022-CPL EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 03/09/2024; LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 TERMO CONTRATO nº 017/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA Contratado: JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, CNPJ Nº 21.238.485/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Valor global do Contrato: R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Dotação Orçamentária: 13.392.0071.2068.000 - Encargos com Ações Emergenciais ao Setor de Cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Fonte: 761- Ministério da Cultura DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 017/2024 tem validade de 100 (Cem) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 20 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2024. SAUL NUNES BEMERGUY PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 007/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 21.238/.485/0001-26, sediada na Av. Coronel Serudo Martins Nº 1335, bairro Iraci, CEP nº 69.101-074, Itacoatiara/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, no valor global de R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos). Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. Tabatinga/Am, 12 de Setembro de 2024 SAUL NUNES BEMERGUY ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 10h do dia 29/10/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 14h do dia 17/10/24 até 13h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 29/10/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N. América Dourada/Ba, 16 de outubro de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PE - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024/PE, no dia 30/10/2024, objetivando aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação da PMC, Ba, realizará no dia 31/10/2024 às 09h00min, CE N.º 007/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 204/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção da ampliação do Estádio Municipal de Caetanos Ba. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos-BA, 16 de outubro de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - nº 002/2024 - Extrato do Contrato nº 0229/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Ba. Valor Global: R$ 12.377.010,23. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assinado em 15/10/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 0818.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 002/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Ba. Vencedora: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global de R$ 12.377.010,23 - Homologação: 14/10/2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo nº 0763.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 004/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Manutenção, Requalificação e Adequação de Praças, no Município de Camaçari-Ba. Vencedora: STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA. Valor Global de R$ 18.044.302,98 - Homologação: 15/10/2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão de abertura: em 29.10.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 16 de outubro de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 019/2024, no período das 08:00h do dia 17/10/2024 até às 07:59h do dia 23/10/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de tanques de água verticais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Capim Grosso-Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. [email protected]. Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 007-2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 523.368,71. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva- Prefeito Municipal Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº FMS 005- 2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA , 19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal