DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de um veículo tipo Pick-UP para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Fabricação e Instalação de Ponto de ônibus para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia- GO, 16 de outubro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.543790/0001-80. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de sistema de abastecimento de água no povoado Cana Brava no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 001/2022 fica prorrogado até 19 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato representada por seu representante legal, Lukas Leda Aramaki Fernandes, como contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. . .PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . .Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 16 de outubro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Ed i t a l . . .PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . .Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 16 de outubro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 071/2023, prorrogando o prazo de vigência de 15/12/2023 a 15/10/2024, para 15/10/2024 a 15/08/2025. Barra do Corda/MA, 10 de outubro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros e óleos lubrificantes em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 16 de outubro de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo de Compra nº 14/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s), denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3 - MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A licitação ocorrerá por meio da modalidade CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 - DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.licitardigital.com.br, no período compreendido entre os dias 17 de outubro ao dia 30 de outubro até as 18h00min. 4.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida pela Agente de Contratação do Município, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, às 10h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br. 4.3 - Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital convocatório estará disponível em sua íntegra no site: www.cedral.ma.gov.br, ou no sítio da realização do certame: www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico e/ou virtual no seguinte endereço: Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro, Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As informações serão prestadas pela Agente de Contratação, no horário de 08h às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Cedral - Ma, 16 de Outubro de 2024. TATIENNE DA SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PROCEDIMENTO: Concorrência nº 08/2024. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.873.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: C. M. DE SOUSA EIRELI. CNPJ: 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024. WABSTER PEREIRA KRAUSE. Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças