DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 024/2024, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e suporte técnico de ponto de internet, com a disponibilização dos equipamentos necessários, entre eles: roteador mikrotik 100/1000, access point ubiquiti unifi ac uap-ac-lite br wireless ac e/ou switch gigabit de 16 portas, conforme o caso, sob o regime de comodato, para viabilizar o acesso à rede mundial de computadores - internet, através de link dedicado com ip público, dedicado ou banda larga através de fibra ótica, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 023/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de malharia do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 025/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 028/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 08 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.07.22.0001; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-mirim/MA. O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos aos requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa: D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ nº14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos). Itapecuru-mirim/MA, 15 de outubro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024, com data de abertura no dia 19/09/2024 , às 15h:00m (Quinze horas), cujo objeto tratou-se do Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 15 de outubro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender a demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL dia: 08/03/2024. Pág 313. Seção 03. ONDE SE LÊ: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0049 2.045- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas de Impostos e Transf. De Impostos da Educação/Valor: R$ 327.000,00/Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 300.000,00 LEIA-SE: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2304.01/2024. Concorrência Eletrônica nº 022024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa C M DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80. VALOR HOMOLOGADO: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de outubro de 2024. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR 25%, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0203/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM REGIME DE HORAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUTORA BELFORT LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 439.785,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais). conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 20/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antonio Renato Madeira de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela CONTRATANTE. CONTR AT A DA CONSTRUTORA BELFORT LTDA. CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0203/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM REGIME DE HORAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUTORA TAURUS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por