DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA E VALOR DE 25%, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 115.498,27 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 20/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATANTE. BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 30.249.069/0001-14. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1201/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O PROGRAMA QSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. ALVES DA SILVA PEREIRA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 44.223,75 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. CONTRATANTE. J. ALVES DA SILVA PEREIRA. CNPJ: 40.980.372/0001- 46. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1201/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O PROGRAMA QSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. ALVES DA SILVA PEREIRA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 44.223,75 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. CONTRATANTE. J. ALVES DA SILVA PEREIRA. CNPJ: 40.980.372/0001- 46. SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 061/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1201/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O PROGRAMA QSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA D. CARDOSO DA SILVA E CIA. LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 04 de maio de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 16/08/2024 até 16/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2024. DA RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. CONTRATANTE. D. CARDOSO DA SILVA E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 044/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1201/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O PROGRAMA QSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 32.612,40 (trinta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. CONTRATANTE. DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚ D E EIRELI, CNPJ: 42.160.825/0001-13. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 043/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1201/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O PROGRAMA QSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 12.827,25 (doze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. CONTRATANTE. DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 38.269.675/0001-03. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 87.687,50 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 24/09/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Romylos de Sousa Coelho - Secretario Municipal de Administração. CONTRATANTE. SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 27.490.099/0001-03. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA E A EMPRESA SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ R$ 326.687,50 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 24/09/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antonio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura. CONTRATANTE. SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 27.490.099/0001-03. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 145.125,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 24/09/2024. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE. SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 27.490.099/0001-03. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA M. M. M. FARIAS LTDA-ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 16/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE. M. M. M. FARIAS LTDA-ME - ME, CNPJ: 09.378.632/0001-68. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E A EMPRESA M. M. M. FARIAS LTDA - ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 157.400,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 16/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE. M. M. M. FARIAS LTDA-ME - ME, CNPJ: 09.378.632/0001-68. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA E A EMPRESA M. M. M. FARIAS LTDA - ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 47.825,00 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 16/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Erica Raquel Diniz Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE. M. M. M. FARIAS LTDA-ME - ME, CNPJ: 09.378.632/0001-68. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PNATE, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA M. M. M. FARIAS LTDA-ME. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da Assinatura: 16/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE. M. M. M. FARIAS LTDA-ME - ME, CNPJ: 09.378.632/0001-68. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 087/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0806/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.882.378/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria, Consultoria e Treinamentos na área da Saúde. DO VALOR: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de valor, perfazendo a mesma quantia do contrato firmado na quantia de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 087/2021, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 09 de novembro de 2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde. QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 087/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0806/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE P A S S AG E M FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.882.378/0001-40. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria, Consultoria e Treinamentos na área da Saúde. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 21 de Julho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 22/07/2024 à 22/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 087/2021, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 22 de julho de 2024. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde.