DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pio XII/MA, 14 de outubro de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do Farol no Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a RETOMADA DA OBRA ID Nº 1015387 ESPAÇO EDUCATIVO DE 02 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO RECANTO Município de Presidente Vargas- MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a RETOMADA DA OBRA ID Nº 1015488 ESPAÇO EDUCATIVO DE 04 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO BOA HORA, município de Presidente Vargas- MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 16:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Credenciamento que tem como objeto o Credenciamento de empresas para execução de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos hospitalar de pterígio e catarata congênita para atender a Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Santa Helena-MA, no Hospital do Munícipio de Santa Helena/MA. A fundamentação está em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como o art. 79, inciso III, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 016 de 07 de junho de 2024. Os proponentes devem entregar toda documentação referente ao presente edital no ato da inscrição no período 18/10/2024 à 25/10/2024, no horário das 8h às 12h na Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, sito na Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA. Em último caso, não sendo possível e entrega de forma presencial, o recebimento da documentação ocorrerá através do e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação-CC de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, sito a Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA, no Portal do Município no enderenço eletrônico: (www.santahelena.ma.gov.br). Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Contratação-CC, no horário de expediente, ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Pinheiro-MA, 15 de outubro de 2024. FABIO SILVA NASCIMENTO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete de vias urbanas na sede do município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/11/2024, horário de Bras í l i a / D F, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital está à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento -MA, 15 de outubro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Membro da Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC), foi INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Total: R$ 1.439.585,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 40/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA, foi: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). São Bento-MA, 10 de outubro de 2024 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Adjudicado: R$ 1.439.585,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 40/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Adjudicado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). São Bento-MA, 10 de outubro de 2024 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC): Fornecedor: INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Homologado: R$ 1.439.585,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA: Fornecedor: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Homologado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 10 de outubro de 2024 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 127/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.439.584,98 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 14/10/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Wharlys Bernardes Lopes, Representante da Contratada. CONTRATO Nº 128/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 14/10/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva, Representante da Contratada.