DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: - 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparel. de Unidades de Saúde; - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 23/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que Se Celebram Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal. Vencedor: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda com o valor total de R$ 4.949.811,12 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 16 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2710001-2023. Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Contratação de empresa especialidade para serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema/Pa. Contratado: J. Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/09/2024. EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 0910001/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 32..795.696 Maria Barbosa Peixoto Fortuna CNPJ: sob o nº 32.795.696/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data da Assinatura: 09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0910002/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 47.565.677 Lucas Oliveira de Jesus CPF: sob o nº 47.565.677/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data da Assinatura: 09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091001, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2022 - SRP-PMCP. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de outubro de 2024 até 09 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: T F Marques da Rocha, CNPJ: 34.594.091/0001-52. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 207001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 31/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de outubro de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 30/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de outubro de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº M.2024-001 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Saúde torna pública o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº M.2024-001 FMS, realizada em 14 de Outubro de 2024, página 36 e 37 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e no Diário Oficial da União, página 235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: Plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgia de pequenos e médio porte para atender a rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás -PA. Eldorado do Carajás - PA, 14 de Outubro 2024. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra), Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº 20240304, valor R$ 122.352,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, objeto: aquisição de veículos e equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e Goianésia do Pará, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 19.998.060/0001-73, Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, contrato nº 20240305, valor R$ 7.627,58; REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, contrato nº 20240306, valor de R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, contrato nº 20240307, valor de R$ 587.000,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Raul Cardoso Duarte Lima, Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender o termo de compromisso nº 1503201712181632112 firmado entre o Fundo Municipal de saúde e o ministério da saúde destinadas a suprir às demandas para qualificação e ampliação do programa de saúde bucal no Município de Igarapé-Açu/Pa. ANTÔNIO CLÁUDIO BARRETO MAGALHÃES Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Botijões e Recargas de Gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 16 de outubro de 2024 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Modalidade: Pregão nº 039/2024, na forma eletrônica. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal de juruti/pa. Abertura: 31/10/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br. Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima. Juruti - PA, 16 de outubro de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Modalidade: Concorrência nº 011/2024, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa para construção de 04 (quatro) salas de aulas para atender o programa escola em tempo integral, sendo 02 (duas) salas na EMEF Profª Maria da Silva Pereira e 02 (duas) salas na EMEF vereador Raimundo de Sousa Coelho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 04/11/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br. Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima. Juruti - PA, 15 de outubro de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 01 (Uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, Destinados a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Proposta nº 18709224000124001/2024, Ministério de Saúde. Abertura da sessão: 30/10/2024 ás 09:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 16 de outubro de 2024. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro