DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59.2023.05.8.011-SEMED Contrato Administrativo Nº 059.2023.05.8.011-SEMED SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 059.2023.05.8.011-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 02/05/202O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁU S U L A DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 14.1.1. do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 07/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62.2024.04.08.036- SEMSA Contrato Administrativo Nº 062.2024.04.08.036- SEMSA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 062.2024.04.08.036- SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 11/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB Contrato Administrativo Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001- FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 352.888,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a contar de 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024.015 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa BRUCKE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.342.104/0001-48, no valor total de R$ 26.964.488,74 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024. MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENV O LV I M E N T O SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, no valor total de R$ 593.998,00 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais). Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024. MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34, para o lote único, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ananindeua/PA, 10 de Outubro de 2024. DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 192 pagina 236, data 03/10/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.986, data: 03/10/2024 página: 107 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 03/10/2024. Onde se lê: data de abertura: 17/10/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 30/10/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vencedor do certame: R W Araújo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38, Valor Global R$ 215.167,09; A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda, CNPJ: 32.204.121/0001-41, Valor Global R$ 471.477,01; D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 22.573.978/0001- 85, Valor Global R$ 133.118,84; Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15, Valor Global R$ 139.047,63; Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08, Valor Global R$ 361.699,61; Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60, Valor Global R$ 101.913,69. Adjudicado em 30/09/2024 e homologado em 09/10/2024. Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-011. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-011: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 004, 009, 012, 014, 015, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 027, 038, 039, 041, 042, 043, 046, 048, 049, 051, 063, 082, 090, 092, 098, 102, 104, 112, 117, 119, 124, 128, 130, 132, 136, 138, 146, 158, 160, 168, 169, 172, 178, 179, 183, 184, 192 e 209. Valor: R$ 471.477,01; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002, 003, 057, 073, 096, 097, 105, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 125, 126, 127, 131, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 157, 166, 170, 176, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 220 e 222. Valor: R$ 215.167,09; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 008, 010, 011, 013, 016, 021, 025, 026, 028, 030, 036, 040, 045, 047, 050, 056, 067, 068, 069, 070, 089, 100, 148, 161, 163, 174 e 212. Valor: R$ 139.047,63; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 027, 081, 087, 091, 095, 099, 101, 103, 111, 121, 123, 129, 137, 159, 165, 167, 171, 173, 175, 177, 189, 191, 213 e 221. Valor: R$ 361.699,61; CNPJ: 29.470.573/0001-60, itens 029, 031, 054, 058, 059, 060, 061, 062, 065, 066, 071, 074, 075, 076, 077, 080, 083, 084, 085, 093, 151, 156 e 162. Valor: R$ 101.913,69; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005, 006, 007, 024, 032, 033, 034, 035, 044, 052, 053, 055, 064, 072, 078, 079, 086, 088, 094, 106, 107, 108, 164 e 216. Valor: R$ 133.118,84. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-011. Data da assinatura: 10/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-030. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-031. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: Auto Mecânica Fênix LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 190.781,40. CONTRATO Nº 086/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 235.000,00. CONTRATO Nº 088/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02/10/2024.