DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024, Processo Nº 049/2024. Contratada: B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 37.035.988/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA LAMBASAIA DE RENOME NACIONAL DE ESTILO FORRÓ/AXÉ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 09/10/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.017/2024 Proc. Licitatório 88/2024 Despacho de cancelamento de sessão de Processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Admin. Mun., Resolve: Cancelar a abertura do Processo Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Processo Licitatório 88/24, Concorrência 03.017/24, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura no Loteamento Brisa da Mata, Mun. de Tapira, compreendendo os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de redes de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água potável, redes de drenagem pluvial, obras de acessibilidade e demais obras complementares necessárias, conforme especificações e exigências constantes no Projeto Básico, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 18/10/24 às 09h. Tapira, 16 de outubro de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024, Processo Administrativo nº 145/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículo automotor, zero km, a ser utilizado pela Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor, em conformidade com especificações e quantitativos informados no Edital e Anexos. Abertura: 05/11/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 16 de outubro de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000200/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 2.068,80 (dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). Início em 03/10/2024 até 07/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Valor: r$ 19.275,28 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024 - termo de cancelamento parcial - partes: prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Item: cinto de segurança paraquedista abdominal com regulagem - confeccionado em fita de poliéster com 2 meia-argolas para posicionamento na cintura e 1 meia-argola com ponto de conexão dorsal, 5 fivelas duplas para justes nas pernas, cintura e ombros, 2 laços frontais para ancoragem, ajuste peitoral e almofada para proteção lombar, cores amarelo e preto ou outras definidas entre as partes acondicionado em embalagem apropriada do fabricante com identificação de selo do inmetro, fabricado conforme normas da abnt e conter certificado de aprovação. Quantidade: 32 unidades. Valor unitário 45,90 cada. Valor total: r$ 1.468,80 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preços nº 0009/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contratado: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 30(trinta) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00009/2023. Início vigência: 20/09/2024 até 20/10/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 torna público para conhecimento dos interessados a publicação da Retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 31/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 15 de outubro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela remume, em atendimento a secretaria da saúde [sms]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 05/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.010.526,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 04/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 166/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 21/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde