DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. . Porto Firme/MG, 15 de outubro de 2024. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público 'natal de luzes 2024' realizado pela prefeitura de Pouso Alegre'. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 21 de outubro de 2024, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 Objeto: Credenciamento de serviço residencial terapêutico na área de saúde mental para atender usuários do sistema único de saúde - SUS. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 23 de outubro de 2024, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 011/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.500.210/0001-26 e contrarrazões apresentada pela empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.499.341/0001-35, no processo licitatório n° 101/2024, Concorrência n° 011/2024, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após análise do recurso, contrarrazões interposto e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.500.210/0001-26; III - Dar provimento as contrarrazões interposto pela empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.499.341/0001-35, mantendo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e sua equipe na habilitação da empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.499.341/0001-35, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 030/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 079/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Vigência da Ata de RP: 15/10/2024 a 14/10/2025. Registrada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Valor: R$ 470.850,00. Registrada: REPENSE LTDA. Valor: R$ 892.500,00. Valor Global do Processo: R$ 1.363.350,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2024 - Processo Licitatorio Nº 0134/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 26/11/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 16 de outubro de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº 0144/2024 Credenciamento nº 003/2024 Abertura do Processo Administrativo. .Processo de Credenciamento nº 003/24 - Credenciamento para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n° 14.399/22 - Lei Aldir Blanc. Abertura dia 17/10/2024. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO NA MODALIDADE ONLINE A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a realização de LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes ao Município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações deste edital, que ocorrerá por meio do portal: www.mgl.com.br. 5.4. Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e-mail: [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 16 de outubro de 2024. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 16 de outubro de 2024. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 064/2024, Concorrência Pública nº 007/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de banheiros no estádio Vandico Soares de Brito (vandicão) em Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 18 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de novembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 2024 que entre si celebram, de um lado, o/a Secretaria de Saúde do Município de (do) Senador José Bento, e, de outro, a Organização da Sociedade Civil Impulso, visando à comunhão de esforços para a implementação do projeto "Consultoria Impulso Previne", sem repasse de recursos públicos. O presente acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser alterado ou prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de termo(s) aditivo(s) entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento para o seguinte Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações: 38 3220-8620 Processo nº 050/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 012/2024 - Credenciamento: 004/2024 Data início das Propostas: 17/10/2024 às 09:00 hs Validade: 12 (doze) meses Data Inicio de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA LAMBASAIA DE RENOME NACIONAL DE ESTILO FORRÓ/AXÉ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 9 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação