DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700270 270 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 254/2024, Inexigibilidade nº 008/2024, Chamada publica n° 003/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria, Parte II. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Processo Licitatório n.º 255/2024 - Pregão Eletrônico n.º 081/2024, Registro de Preço n° 073/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 14/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - cultura viva do tamanho do brasil! fomento a projetos continuados de pontos de cultura", referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB); Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva); Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016; Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, observados os termos da Lei e demais normas contidas no Edital. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 16/10/2024 e às 17h do dia 31/10/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! Fomento a projetos continuados de pontos de cultura Nova Lima/MG, 15 de outubro de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 072/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de veículo 0 KM - ambulância tipo A, simples remoção - Furgoneta, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.. A abertura da proposta será no dia 30/10/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 16 de outubro de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 30/10/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 16 de outubro de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contrato nº 001/2024. Processo licitatório nº 112/2023 - Tomada de preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de parte da Rua José Lopes de Souza e Travessa Enfermeira Dona Nana, conforme contrato de repasse nº 943094/2023 - Programa Mobilidade Urbana - firmado entre a União e o Município de Padre Paraíso, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Contrato nº 001/2024. Contratada: AN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.896.547/0001-10. Fundamento legal: Art. 49, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à empresa contratada o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Termo de Anulação. Padre Paraíso/MG, 16 de Outubro de 2024. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº 288/2024 O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de medicamentos através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br Em 14 de outubro de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça em frente ao Pré-escolar Municipal Mariana Anzolin situada à rua Virgílio de Paula rocha, nº 567, bairro Sapucaia, Patrocínio do Muriaé - MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/11/2024. Início da Sessão: 01/11/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@ patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 17/10/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 15 de outubro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato I Termo Aditivo de Contrato n° 014/2024. Origem: Processo nº 017/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: alteração da cláusula oitava - da vigência e execução do contrato, do contrato, conforme processo licitatório n.º 017/2024, celebrado entre o município de Perdizes/MG e a contratada, Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 14 de maio de 2024. Contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG. contratado: Vecol terraplenagem e pavimentação ltda. período do contrato: fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 14 de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024. Perdizes/MG, 12 de Agosto de 2024. Amanda Cristina Duarte/Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato I Termo Aditivo de Contrato n° 027/2024. Origem: Processo nº 024/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: alteração da cláusula oitava - do prazo, do contrato, conforme processo licitatório nº 024/2024, celebrado entre o município de Perdizes/MG e Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 28 de maio de 2024. contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG contratado: Vecol terraplenagem e pavimentação ltda. período do contrato: fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de Agosto de 2024 e término previsto em 31 de Dezembro de 2024. Perdizes/MG, 26 de Agosto de 2024. Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Amanda Cristina Duarte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 182/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024, Registro de Preços nº. 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de toners originais. Contratadas: Comercial Grossi Atacado e Varejo LTDA - CNPJ: 54.913.711/0001-86 no valor total de R$ 4.818,00; Digital Informática e Locações LTDA - CNPJ: 11.901.111/0001-95 no valor total de R$ 3.100,00 e R&K Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 05.383.222/0001-54 no valor total de R$ 101.907,00 (cento e um mil e novecentos e sete reais). Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Presencial nº 112-SMAGP/2024 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade, centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponível no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Data e horário de abertura, dia 30 de outubro de 2024, às 8h30min e demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 088/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro de preços para Aquisição de 02 (Dois) tratores de Natureza de Jardinagem, para atender a demanda do município de Pocrane - MG, de acordo com a celebração de um convênio nº 1231000165/2024/SEAP registro no SIGCON Nº 452/2024 da secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Prelimar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II; INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/10/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco - Sec. Mun. De Obras. Pocrane/MG, 16 de outubro de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito