DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda durante o período de 17/10/2024 a 14/11/2024. O edital completo estará disponível nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 16 de Outubro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 113/2023, empresa Globus Empreendimentos e Projetos Ltda, CNPJ 27.434.924/0001-52. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços N° 05/2023, Processo Administrativo N° 201/2023 efetuada com base na Lei de n° 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento, a alteração do prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DREN AG E M SUPERFICIAL DA VIA VICINAL ANTÔNIO DIAS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 937558/2022.Data de assinatura: 30 de setembro de 2024. Extrato do 3° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 033/2023, empresa Gidê Engenharia Ltda, CNPJ 24.948.730/0001-87. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTIDADE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. SERGIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PERES, CPF nº º .055.346-* - valor total de R$ 8.248,13 (oito mil e duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. EDNARDO PEREIRA ARAUJO CPF sob n.º .664.496- - valor total R$ 12.112,00 (doze mil e cento e doze mil reais). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. JOÃO HELIO ALV ES DE MEDEIROS CPF sob n.º .835.526- - Valor total de R$ 14.750,63 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA CPF sob n.º .669.796-* - valor total de R$ 13.451,88 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ANTONIO SOARES DA SILVA no CPF sob n.º .336.936- - valor total de R R$ 12.347,50 (doze mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ARLIVO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF sob n.º .399.856-- valor total de R$ 11.890,25 (onze mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. AGUINALDO APARECIDO DA SILVA CPF sob n.º .040.466-*- valor total de R$ 8.376,25 (oito mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. MARIA ONEDES GONÇALVES RAMOS CPF sob n.º .213.386-- valor total de R$ 4.593,75 (quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 01/10/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº 010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. ELISSANDRA CARDOSO SOUZA CPF sob n.º .803.886-- valor total de R$ 3.913,50 (três mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos). Assinatura: 01/10/2024. Lagoa dos Patos-MG, 05 de agosto de 2024 - Ivonete Neres de Almeida - Secretária municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/24 Partes: COOPAF- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA . e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica aditivado o total de R$3.804,00(três mil oitocentos e quatro reais), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 125/2024 Pregão Eletrônico nº 56/2024. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento nas zonas urbana e rural do município. Trechos: Correias de Baixo, Rua José Pinto dos Santos - Ponte Alta e Sapé de Baixo Contratada: Guilherme da Silva Alves ME - Contrato nº 179/2024. Valor: R$ 12.234,60. Contratada: Jardel Luiz da Mota ME. Contrato nº 180/2024. Valor R$ 123.979,99. Vigência dos contratos: 16/10/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 16 de outubro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa eletrônica no 028/2024 a realizar dia 24/10/2024, abertura as 08:30 hs - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e prestação de contas dos recursos referentes a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -. Mirabela-MG, 16 de outubro 2024. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 Aviso de Licitação. Abertura de CP 019/2024, PRC 094/2024, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública para reforma e ampliação do PSF Benedito Virgilio no Bairro Colinas para s Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 26/11/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov. br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira odontológica completa e aparelho Bipap (Bilevel Positive Airway Pressure). Recepção de Propostas: 18/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@morada nova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 16 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 122/2024 para contratação do serviço na regularização e acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal do Brasil. Vencedor: 34.039.912 Adinaria de Souza Franco Vital - ME, CNPJ n° 34.039.912/0001-99. Valor global: R$21.000,00. Em 16 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 044/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Munhoz/MG, 25 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES