DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700268 268 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico n° 55/2024.SRP. Processo n° 090/2024. Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo ônibus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público o extrato da seguinte Ata de Registro de Preços: ARP nº 090/2024 - 01. LUIZ CARLOS TIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 15.610.555/0001-22. Valor: R$789.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Coromandel-MG, 16 de outubro de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo de Compra n.° 224/2024 - Processo Licitatório n.° 136/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 102/2024 PRG ELT Nº 54/2024 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0102/2024 PRG ELT nº 0054/2024 para aquisição de equipamentos para as escolas. A abertura das propostas e início da sessão será dia 24/10/2024 às 08:10 horas (na pág. www.licitar.com.br). Cruzília MG, 11 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PNAB EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Artistas Locais), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Associações Culturais), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Reisado), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Grupos Teatrais).Prazo de inscrição: De 08:00 horas do dia 18/10/2024 até 17:00 horas do dia 25/10/2024. Divisópolis/MG, 16 de outubro de 2024. ROBSON DE JESUS CABRAL Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 51/2024- Processo 164/2024 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONVÊNIO 001974/2024. Data 31/10/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo de Licitação nº 228/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. ONDE LÊ-SE: " ...dia 29 de outubro de 2024, lê-se: 06/11/2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de outubro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, ficam excluídos os itens códigos 47711 e 47712 FILMES PARA RAIO X. Onde se lê: "6.319.990,29." Leia-se "5.040.970,29. Guimarânia/MG, 16 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo 0275/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de mesa de som analógica e caixa de som acústica, destinadas a Associação e Recuperação de Vidas - assorev, recurso de emenda parlamentar, c/c: 21484-1, creditado no fmas. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 30 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 30 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 15 de Outubro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 PL194/2024 - RP038/2024 Vencedor: 37.840.973 Oscimar Alves de Sousa. Valor Total: R$29.600,00. Vencedor: Comercial Artigos de Escritorio e Papelaria Barcelona Ltda. Valor Total: R$4.100,00. Vencedor: Sam Supply Servicos e Comercio Ltda. Valor Total: R$14.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Saúde Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para contratação de serviços médicos consistentes na prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da Federal, em seu art. 199, 8 18, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 16/10/2024 a 16/10/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 16 de outubro de 2024. DORIAN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Aviso de Adendo - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, através do sistema de registro de preços. O pregoeiro informa aos interessados que confeccionou adendo alterando disposições no Edital. Nova data do pregão passando para o dia 30/10/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/ EDUARDO FRANCISCO IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 053/2024 - Objeto: Fornecimento de equipamentos mecânicos e ferramentas especializadas para atender a frota de veículos que integram o patrimônio vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Brasferma Ltda, CNPJ: 00.503.644/0001-00, Valor Total: R$ 3.198,90; Pamela Tourinho Brito Duarte, CNPJ: 43.109.155/0001-73, Valor Total: R$ 6.662,26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Concorrência Pública Nº 004/2024, Objeto: Execução de Reforma e Ampliação Muros e Portaria Escola Municipal Aureliano Joaquim da Silva CAIC, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor total: R$ 1.198.839,01 (Um milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavo). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 16 de outubro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 129/2024 Modalidade: Concorrência n° 24/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Carvalho Empreendimentos Ltda/R$ 635.216,32 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal rosa mística neste município Vigência: 01/10/2024 a 01/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 Processo Licitatório 196/2024 Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/10/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de uma empresa para a confecção e montagem de mobiliário planejado, para o setor de fiscalização na Secretaria Municipal de Fazenda, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 16 de outubro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação