DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIETHE APARECIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 137/2024 Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 137/2024, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - Operação DR/CAIXA/PREFEITURA, nos termos da Lei nº 14133/21. Adjudica-se a Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04, Lote 01. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0126/2024, Concorrência 0005/2024 - Homologado em 15/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0126/2024, Concorrência 0005/2024 - Empresa vencedora: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.113.000,00. Baependi, 15 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Baependi, por intermédio da seguinte secretaria/departamento solicitante: Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 19/2023, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, no valor total de R$ 349.500,00. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02 . Responsável pela adesão: RUBENS DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. Baependi, 15 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº. 202/2024. Concorrência Presencial nº. 004/2024. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial nº 004/2024, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de execução de obra pública em regime de empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados na extensão da Rua Minas Gerais, centro, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/11/2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:30 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3949-0500 ou (35) 3949-0501, email: [email protected] e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br. Em 16 de outubro de 2024 EDMILSON ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Início do Recebimento de propostas: 16/10/2024 às 07h00min. Fim do Recebimento de propostas: 30/10/2024 até às 07h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 30/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de outubro de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para Castração de Cães e Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. Publicado no "Diário Oficial da União" dia 03 de outubro de 2024, Seção 3, Pg. 228. Publicado no "Jornal de Minas Gerais" dia 03 de outubro de 2024. Ano 132, N°187 Pg.9. Publicado no "Diário Oficial dos Municipios Mineiros" dia 03 de outubro de 2024, Ano XVI,N° 3868 Pg.38. Onde se lê: O Credenciamento será realizado a partir do dia 03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Leia-se: O Credenciamento será realizado a partir do dia 14/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de outubro de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Isabela Alves Menezes Ltda/Romão Medicina e Saúde Ltda/RBFP Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2025. Proc. 063/2024 - Inex. 021/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nos ventiladores pulmonares da marca Intermed, com fornecimento peças. Contr.: Ápice Healtcare Equip. Med. Hospitalares. V. Total: R$ 33.192,28. Vigência: 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público o Processo n.º 048/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Enfermagem e equipamento, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12/11/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PAL 250.2024 Aquisição de material odontológico para uso nas Unidades de Saúde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Obs.: Os itens serão custeados de acordo com a Resolução nº 8660. Data para apresentação das propostas: 31.10.2024 às 13h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 16 de outubro de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Inexigibilidade de Licitação 11/2024, Processo Administrativo nº 0014397/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla Pedro Paulo e Alex, para apresentação no dia 01 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Pressão Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 44.412.410/0001-15, Valor total global do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Campina Verde/MG, 16 de outubro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nº 02/2024; PRORROGAÇÃO Processo Licitatório: 91/2024 - CONCORRÊNCIA nº 02/2024- objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, bairro são josé i, da cidade de Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Data da assinatura do aditivo: 17/09/2024. Fica prorrogado até 31/12/2024. Assinatura: SAMUEL AZEVEDO MARINHO - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Tomada de preço 10 /2022; aditivo prorrogação; Processo Licitatório: 91/2022 - Tomada de preço 10 /2022- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENT AÇ ÃO asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas de acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerias, com emprego de mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 17.422.221/0001-50, contrato nº 204 / 2022. Contrato prorrogado para vigência final 30/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/09/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 PL Nº 004/2024 CONC 001/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024 - PL nº 004/2024 - CONC 001/2024. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBL NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, em 10/04/2024, empresa SULMINAS CONSTRUÇO ES LTDA - CNPJ 07.296.691/0001-61, vig. 10/10/2024 a 10/12/2024. Chapada Gaúcha - MG, 16 de outubro de 2024 - JAIR MONTAGNER - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENT O, CAMBAGEM E CASTER EM VEÍCULOS. Inscrição a partir do dia 21/10/2024, pelo período de 12 meses, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Contato: (31) 3665-7829. Confins-MG, 16 de Outubro de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação