DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700266 266 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CRITÉRIO: ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR) INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS, e-mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo site:http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br. Dois Irmãos do Buriti - MS, 16 de outubro de 2024. ROSELY LACERDA MIYADI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 094/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS, do tipo menor preço, em favor da empresa: CGS Construtora E Serviços Ltda, Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, no valor de R$ 1.484.300,00. Jateí/MS, 15 de outubro de 2024 LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado no dia 09/10/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 094/2024, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora: CGS Construtora e Serviços Ltda, Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, no valor de R$ 1.484.300,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/MS, 16 de outubro de 2024 ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto AQ U I S I Ç ÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Juti - MS, 20 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Ampla Concorrência Processo Administrativo Nº 121/2024. O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS. Considerando que as alterações afetarão a formulação das propostas por parte dos interessados, em observância às disposições do art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecida nova data para abertura das propostas iniciais conforme disposto abaixo: Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 17 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos.Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos retificados estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] Os trabalhos continuarão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024. Laguna Carapã/MS, 16 de outubro de 2024. LUIS EDUARDO TELES MATEUS Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado, parte integrante do Processo Administrativo nº 3.167/2021 Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros Maracaju-MS, 05 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 176/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, para os períodos compreendidos de 29/09/2024 a 29/03/2025 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 176/2021, R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nova Andradina-MS, 20 de setembro de 2024. ASSINAM: NELSON CUSTODIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças E Gestão Ordenador de despesas Contratante; SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME Leticia e Silva Teruya Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO N.º 2.932/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodas aguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br) Paraíso das Águas - MS, 16 de outubro de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 - O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município. Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/. Valor Total Referencial: R$ 248.781,88 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2024 09:00 INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 09:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF) LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item] MODO DE DISPUTA: [aberto] PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. Porto Murtinho MS, 15 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o Valor Total: R$ 262.876,52 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). São Gabriel do Oeste - MS, 15 de Outubro de 2.024. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação