DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700265 265 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01/04/21, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório para Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Azzolini - Santo Antônio do Leste/MT. A abertura dos processos dar-se-á às 09:00 horas (Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, através da plataforma BLL COMPRAS. O edital completo poderá ser adquirido das 07:00 as 13:00 h, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 99221-5628, pelo E-mail: ([email protected]), através da plataforma BLL COMPRAS e ainda pelo Portal Transparência do Município. Santo Antônio do Leste - MT, 16 de outubro de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Processo Administrativo Nº 60/2024. Tipo: Menor por Item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para Implantação de Quintais Produtivos nas comunidades Xavante do Município de Santo Antônio do Leste/MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 17 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 16 de outubro de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 05 de novembro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, gás (P-13) e oxigênio medicinal, para atender toda a demanda encaminhada pelas secretarias solicitantes. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00 às 11h00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 16 de outubro de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Processo n° 992092/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. O Edital Retificado completo estará disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br www.licitanet.com.br Várzea Grande/MT, 15 de outubro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 16 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 190/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 062/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, Valor: R$ 80.630,49 (oitenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 08.319.140/0001-39, Valor: R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). Valor Total: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 16 de Outubro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 084/2024. Processo Administrativo n° 062/2024. Concorrência nº 001/2024. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 084/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, até 28 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/10/2024. Vigência Final: 28/01/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 086/2024. Processo Administrativo n° 087/2024. Concorrência nº 004/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 086/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, até 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/10/2024. Vigência Final: 27/01/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao contrato n° 088/2024. Processo Administrativo n° 101/2024. Concorrência nº 007/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa B & G Construções Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 088/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 07 (sete) dias, até 28 de maio de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/10/2024. Vigência Final: 28/05/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: B & G Construções Ltda. - Paulo Henrique Ribeiro Gonçalves Extrato do Contrato n° 143/2024. Oriundo da Ata nº 055/2023. Processo Administrativo nº 255/2023. Pregão Eletrônico nº 087/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de pintura em prédios públicos, mediante solicitação e demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme as especificações, quantidade e exigências contidas no projeto básico, planilhas de composição, memorial descritivo, edital e seus anexo. Valor Total: 486..038,58 quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 15/10/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda.- Jorge Aparecido Queiroz Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 04/10/2024 foi alterado. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte de idosos, crianças, adolescentes, gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são desenvolvidos pelos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caarapó - MS, conforme Termo de Referência. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 30 de outubro de 2024, através do site https://bnc.org.br. O NOVO EDITAL ATUALIZADO e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Caarapó-MS, 16 de outubro de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021 PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, a contar de 06/10/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 06 de novembro de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021 PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 067/2021, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, a contar de 05/01/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 07 de fevereiro de 2024. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.