DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700264 264 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 16 de outubro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15384/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar OBJETO: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18/10/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 22/10/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 22/10/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 22/10/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. e www.bll.org.br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 15 de Outubro 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, instituída pela Portaria n.º 103/204/GAPRE, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar no dia 22/10/2024 as 09h30min(horário de Cuiabá/MT), em sua sede situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, Centro, Fone: (66) 98137-0021, CEP 78440-000, na cidade de Nova Maringá-MT, Licitação na Modalidade de Dispensa de Licitação com o OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, com recebimento de Proposta de Venda e Habilitação, conforme especificado no Edital. O presente processo encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado, site http://www.novamaringa.mt.gov.br/ Transparencia e e-mail: [email protected] . Nova Maringá - MT, 16 de outubro de 2024. DEIBSON CLEI DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO - PREGÃO Nº 32/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 032/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 023/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Kkfs Comercio Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 24.683.758/0001-30, Com O Valor Global De R$ 499.622,00 (Quatrocentos E Noventa E Nove Mil, Seiscentos E Vinte E Dois Reais).Nova Xavantina - Mt, 16 De Outubro De 2.024. AVISO DE ADESÃO - PREGÃO Nº 33/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 033/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 025/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina- Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Pro Saude Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 47.968.031/0001-02, Com O Valor Global De R$ 41.480,00 (Duzentos E Quarenta E Um Mil, Trezentos E Trinta Reais).Nova Xavantina - Mt, 16 De Outubro De 2.024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Deserto O Credenciamento Nº 005/2.023 Destinado A Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização E Fornecimento De Exames De Ultrassonografia Realizados Neste Município, Podendo Ser Exames Eletivos E De Emergência, Conforme Especificações E Condições Constantes Deste Documento, Em Virtude Do Não Receber Propostas De Interessados Para O Certame, Declara-Se O Procedimento Em Epigrafe Deserto. Nova Xavantina - Mt, 15 De outubro de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 23/2024 - SRP PROCESSO Nº 65/2024- O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 023/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA, PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS, VASOS, UTENSILIOS E DEMAIS INSUMOS PARA O PLANTIO, VISANDO A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO PERÍMETRO URBANO, DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste edital, com realização prevista para 29/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo De Licitação: Menor Preço Global.Objeto: "Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência."A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião Informa Que Procedeu À Retificação No Termo De Referência Do Edital.Ressalta-Se Que Os Dados Da Sessão Pública Permanecem Inalterados data: 30/10/2024horário: 09h (Horário De Brasília - Df)Plataforma Eletrônica: Www.Licitanet.Com.Bro Edital Retificado Está Disponível No Site Da Prefeitura, Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br E Na Plataforma Licitanet.Informações: [email protected]. Porto Esperidião - MT, 16 de outubro de 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ACORDO COM AS PROPOSTA Nº 11412592000123022 E 11412592000123023 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME O EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.". Abertura no dia 04 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE MT.". Abertura no dia 05 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste 16 de Outubro de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação - Portaria 006-2024