DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700276 276 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 503/2022-SEMAD, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM,objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024- 16/10/2025 e reajuste de preço de ,237600%, Valor Mensal: R$ 34.242,82 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor anual: R$ 410.913,84 (quatrocentos e dez mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura 14/10/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 504/2022-SEVOP, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024- 16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: de R$ 12.841,06 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), Valor Anual R$ 154.092,72 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Assinatura 11/10/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 505/2022-SMSI, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024- 16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,48 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta oito centavos); Valor Anual: R$ 71.909,76 (setenta e mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos), assinatura 14/10/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-SEMMA, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024- 16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,32 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) Valor Anual: R$ 71.909,76 (setenta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos); Assinatura 15/10/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 09 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: E CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.287.805/0001-70, vencedora do item 1 no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e CAIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.211.921/0001-60, vencedora do item 2, no valor total de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). Marituba-PA, 16 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP SEGUNDA CHAMADA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Agenciamento de Viagem, Compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Terrestres, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura: 29/10/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 112/2024 - SEMED, no valor de R$ 97.378,02 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e dois centavos; Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 115/2024 - SEMED, no valor de R$ 10.499,95 (dez mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED, no valor de R$ 150.094,72 (cento e cinquenta mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Empresa Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 123/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 126/2024 - SEMED, no valor de R$ 62.879,16 (sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 129/2024 - SEMED, no valor de R$ 10.211,50 (dez mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos); Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 131/2024 - SEMED, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais); Empresa Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 135/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.575,00 (mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 11/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 130,60 (cento e trinta reais e cinquenta e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.461,26 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 07/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024 No dia 15/10/2024 foi adjudicado e dia 16/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná. Empresa vencedora: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO, no valor de R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). RECURSO PRÓ P R I O. Oriximiná-PA, 16 de outubro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N º 091/2023 - FMS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 - FMS/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 14.153.138/0001-35. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA, inscrita no CNPJ nº 02.991.012/0001-50. Fica rescindido unilateralmente pela Administração da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o contrato nº 091/2023-FMS, celebrado em 30 de Agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia obstétrica para atendimento na modalidade plantonista no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. (contratação de remanescente em consequência de rescisão contratual), a partir da data de publicação do extrato de rescisão, por razões de interesse público.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão se dá por ato unilateral da Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93. Oriximiná - PA, 15 de Outubro de 2024. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços de Vidraçaria, Mármores, Divisórias e outros, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 30/10/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 16 de outubro de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.