DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. J. A. PARENTE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022-FMS, Na matéria publicada em: 16/10/2024 Edição 201 Seção: 3 página: 221 Onde se lê: "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022- FMS" Leia-se: "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022-FMS" EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CONTRATO Nº 139/2024-FME no valor de R$ 172.344,75 (cento e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 140/2024-FUNDEB no valor de R$ 439.479,25 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Empresa Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CONTRATO Nº 141/2024-FME no valor de R$ 130.542,50 (cento e trinta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 142/2024-FUNDEB no valor de R$ 356.432,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 143/2024-FUNDEB no valor de R$ 274.249,53 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município de Oriximiná/PA - Área Urbana. Vigência: 16/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 396/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 3.196.849,90 (Três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) Vigência: 02/10/2024 à 01/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0398/2024-FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 057/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA LTDA, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ R$ 40.167,00 (Quarenta mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência: 14/10/2024 à 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0397/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.124.148/0001-67; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CONTRATO Nº 110/2024 - FME, no valor de R$ 31.878,45 (trinta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); Empresa Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CONTRATO Nº 111/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 150.549,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais); Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 113/2024 - FME, no valor de R$ 283.453,10 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 114/2024 - FUND E B, no valor de R$ 283.453,10 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONT R AT O Nº 116/2024 - FME, no valor de R$ 102.397,70 (cento e dois mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 117/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 289.091,45 (duzentos e oitenta e nove mil e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); Empresa Contratada: U F AG U I A R LTDA - EPP, CONTRATO Nº 119/2024 - FME, no valor de R$ 159.918,14 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e dezoito reais e quatorze centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 120/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 375.207,32 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e sete reais e trinta e dois centavos); Empresa Contratada: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 121/2024 - FME, no valor de R$ 27.234,20 (vinte e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); Empresa Contratada: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 122/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 54.468,40 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 124/2024 - FME, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); Empresa Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 125/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 127/2024 - FME, no valor de R$ 295.478,04 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CON T R AT O Nº 128/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 370.625,20 (trezentos e setenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 130/2024 - FME, no valor de R$ 15.008,00 (quinze mil e oito reais); Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 132/2024 - FME, no valor de R$ 25.485,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais); Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 133/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais); Empresa Contratada: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 134/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 25.319,00 (vinte e cinco mil e trezentos e dezenove reais); Empresa Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 136/2024 - FME, no valor de R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais); Empresa Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 137/2024 - FME, no valor de R$ 72.195,00 (setenta e dois mil e cento e noventa e cinco reais); Empresa Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 138/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 72.195,00 (setenta e dois mil e cento e noventa e cinco reais). Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 11/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 577/2024 ao CONTRATO Nº 1531/2022, CARONA Nº A/2022-00012, PMP/ R M C DE SALES FILHO LTDA. Referente a renovação contratual por Igual Período e redução de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 13.493,25. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. 3º TERMO ADITIVO Nº 593/2024 ao CONTRATO Nº 0390/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00058, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 3,43% conforme índice de inflação (IPCA) sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 242.118,61. Vigência: 16/10/2024 a 02/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 557/2024 ao CONTRATO Nº 1241/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00037, PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 3,82% conforme índice de inflação (IGP-M) sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 83.870,64. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza Secretária Municipal