DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210215. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: ASP - Automação e Prod. de Informatica Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 20210215, nos termos do Art. 57, disposto 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o valor contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$10.689,57 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) com a assinatura do Quarto Termo Aditivo. Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 41.943.71 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240157. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2024-026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 52.009.676/0001-40. Valor: R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material mobiliário de escritório para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 16/10/2024 ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA CARGO: Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. 1º Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato 20240319, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 16.933,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% Nos Itens 6,18, 25, 31, 51, 53, 54, 56 E 63. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.090802/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no Município de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240446. Contratante: Município de Prainha CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): S Rocha Construtora e Serviços Ltada inscrita sob o nº CNPJ: 18.727.832/0001-70. Valor: R$ 439.745,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 16 de outubro de 2024 a 16 de março de 2025. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.160402/2024. Contrato nº 20240419. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Melo Servicos Oftalmologicos Ltda, CNPJ/CPF CNPJ nº 24.900.939/0001-70. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia, Incluindo Consulta Para Avaliação Cirúrgica, Pré-Operatório e Pós-Operatório, Destinado a Atender os Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Com Objetivo de Reduzir a Fila do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Prainha - Estado do Pará, que Serão Prestados nas Condições Estabelecidas no termo de Referência. Valor: 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 17 de setembro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 17 de setembro. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.160402/2024. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia, Incluindo Consulta Para Avaliação Cirúrgica, Pré-Operatório e Pós-Operatório, Destinado a Atender os Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Com Objetivo de Reduzir a Fila do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município De Prainha - Estado Do Pará., Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Melo Servicos Oftalmologicos Ltda, CNPJ/CPF nº 24.900.939/0001-70. Valor: 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Objeto: Fundamentação: Art. 74, Inciso III, alínea b), Lei nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Inexigibilidade Fora Ratificada Pelo Ordenador de Desp. do Fundo Mun. de Saúde em 13 de setembro de 2024. Prainha/Pa, 16 de outubro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 013/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.916.722/0001-77. CONTRATO Nº 230/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 77.316,00 (Setenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais). TP DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ Nº 26.262414/0001-82. CONTRATO Nº 234/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 28.175,00(Vinte oito mil cento e setenta e cinco reais). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. CONTRATO Nº 237/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 5.475,00(Cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. CONTRATO Nº 237/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 5.475,00(Cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais). H DE F PIRES SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 18.655.861/0001-73. CONTRATO Nº 238/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 43.492,50 (Quarenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ Nº 00.295.234/0001-03. CONTRATO Nº 240/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.027,92 (Um mil, vinte sete reais e noventa e dois centavos). BABINSKI BOLSAS LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 243/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 44.980,00 (Quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais). CANTINHO DO UNIFORME LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 245/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 48.349,50 (Quarenta e oito mil trezentos quarenta e nove reais e cinquenta centavos). GRAFICA RAPIDA LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 249/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 62.199,00 (Sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais). JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA. CNPJ Nº 00.773.352/0001- 80. CONTRATO Nº 253/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). LUIZ TADEU DAMASCHI. CNPJ Nº 00.773.352/0001-80. CONTRATO Nº 255/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 013/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.916.722/0001-77. CONTRATO Nº 232/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 11.238,50 (Onze mil duzentos trinta e oito reais e cinquenta centavos). TP DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ Nº 26.262414/0001-82. CONTRATO Nº 236/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ Nº 00.295.234/0001-03. CONT R AT O Nº 242/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 333,96 (Trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). CANTINHO DO UNIFORME LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 247/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 13.344,50 (Treze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). GRAFICA RAPIDA LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 251/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 16.926,50(Dezesseis mil novecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos). JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA. CNPJ Nº 00.773.352/0001-80. CONTRATO Nº 254/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). LUIZ TADEU DAMASCHI. CNPJ Nº 01.424.128/0001-45. CONTRATO Nº 256/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais).