DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700279 279 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). R B DE OLIVEIRA COMERCIO DE MALHAS CNPJ Nº 18.252.539/0001-01. CONTRATO Nº 257/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 8.800,00 (Oito mil e quinhentos reais). TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA CNPJ Nº 18.252.539/0001-01. CONTRATO Nº 258/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 32.568,00 (Trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). WPPT CONFECCOES LTDA CNPJ Nº 45.438.114/0001-56. CONTRATO Nº 259/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.180,00 (Dois mil cento oitenta reais). BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ Nº 45.740.175/0001-73. CONTRATO Nº 260/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 10.998,00 (Dez mil novecentos e noventa e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 013/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 06.916.722/0001-77. CONTRATO Nº 229/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 15.198,00 (Quinze mil cento e noventa e oito reais). TP DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262414/0001-82. CONTRATO Nº 233/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 15.589,00 (Quinze mil quinhentos e oitenta e nove reais). BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03. CONTRATO Nº 239/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 2.055,84 (Dois mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CANTINHO DO UNIFORME LTDA. CNPJ sob o nº 48.506.774/0001-15. CONTRATO Nº 244/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 19.948,00 (Dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais). GRAFICA RAPIDA LTDA. CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. CONTRATO Nº 248/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 18.271,30 (Dezoito mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos). JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA. CNPJ sob o nº 00.773.352/0001-80. CONTRATO Nº 252/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria Municipal de Administração. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 19/09/2024 e término em 19/09/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 013/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.916.722/0001-77. CONTRATO Nº 231/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 539,60 (Quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). TP DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ Nº 26.262414/0001-82. CONTRATO Nº 235/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais). BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ Nº 00.295.234/0001-03. CONTRATO Nº 241/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 256,98 (Duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). CANTINHO DO UNIFORME LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 246/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais). GRAFICA RAPIDA LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 250/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.913,90 (Um mil novecentos e treze reais e noventa centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME. CNPJ sob o nº 11.320.440/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 225/2023. Processo Licitatório nº 077/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias destinadas aos pacientes do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 225/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2024 e término em 06/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : J.M.F AGUIAR-ME. CNPJ sob nº 03.951.294/0001-25. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2023, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/10/2024 e término em 01/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ sob o nº 24.563.027/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 619/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 619/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e término em 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ sob o nº 24.563.027/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 620/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 620/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e término em 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 15/10/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230398 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-SEMSA Registro De Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão Em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Elaine Vitor do Amaral - Pregoeira/Portaria nº 054/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024-SEMSA REGISTRO DE PREÇO PARA Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica do Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/11/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 16 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com o Fo r n e c i m e n t o dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 17/10/2024 à 17/10/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 021/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 16 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA