DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cardoso & Cia Ltda, Inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, valor do contrato R$ 8.871,68 (Oito mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), CONTRATO Nº 269/2024-SEMSA. Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrito CNPJ/MF: 36.629.597/0001-85, valor do contrato R$ 31.177,52 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 270/2024-SEMSA. Empresa Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrito CNPJ/MF: 08.393.709/0001-06, valor do contrato R$ 7.711,84 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMED Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com reposição de peças, recarga de gás, de centrais de ar, incluindo mão de obra, suprimentos e equipamentos, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos à ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 22/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 9:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Vigência: 14.12.2024 a 14.06.2025. Execução: 17.10.2024 a 17.12.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, ficha 33 e fonte 1701 (Estado) Processo nº 2022/636035 Convênio nº 199/2022-SEOP; ficha 31 e fonte 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; ficha 32 e fonte 1700 (União) Emenda Parlamentar 202443900003. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil referente aos serviços de manutenção de vias, gradil e manutenção predial no município de Santarém-PA. Vigência: 27.10.2024 a 27.12.2024. Execução: 27.10.2024 a 27.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA . Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMINFRA A Pregoeira Municipal, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico no 012/2024-SEMINFRA, que tem como objeto a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Sendo marcada a data de abertura das propostas para: 01/11/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Santarém (PA), 16 de Outubro de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2024-Semtras Extrato da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicado no DOU dia 26/08/2024, seção 3, nº 164, página 214, onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP". Leia-se: "A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso" CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTOCICLISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, tendo como vencedora a empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, vencedor do item 1. Santarém, 16 de outubro de 2024 ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 30/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de outubro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230115; OBJETO: registro de preços para aquisição de filtros, óleos lubrificantes e outros derivados de petróleo, em atendimento as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/Pa. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011502; objetiva a alteração contratual no valor de R$ 237.544,56 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.201.246,68(um milhão, duzentos e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1309160001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 103.530,00 (cento e três mil e quinhentos e trinta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º025/2024 Pregão Eletrônico Nº 90015-2024 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/10/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: S R V da Rocha - Epp; C.N.P.J. Nº 13.739.921/0001-12,Valor R$: 2.912.897,17 (Dois Milhões, Novecentos e Doze Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dezessete Centavos) Neres & Moutinho Ltda; C.N.P.J. Nº 83.900.118/0001-01,Valor R$: 2.331.271,24 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) Facon Construcao e Engenharia Eireli; C.N.P.J. Nº 27.984.045/0001- 02,Valor R$: 1.683.265,03 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta E Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Três Centavos) Bosco Distribuicao e Servicos Ltda; C.N.P.J. Nº 01.668.343/0001-91, Valor R$: 2.076.361,00 (Dois Milhões, Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais) A M L Farias Com Mat Construção Ltda; C.N.P.J. Nº 32.921.607/0001- 09,Valor R$: 2.616.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Dezesseis Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240276; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 61.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-065PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Vigência: 16 de outubro de 2024 até 15 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-117PMT Processo Administrativo nº 255/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 16 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação