DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 16 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 190, página 266, coluna 02, em 1 DE OUTUBRO de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 11 OUTUBRO DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024". Tucumã - PA, 16 de outubro 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS. Comissão Permanente de Contratações; Portaria/Decreto nº 010/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 2º Termo Aditivo ao Contrato 230522 - 001 - PMVN, Renovação de saldo. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, incluindo profissionais especializados, visando atender as unidades de saúde do Município de Vigia de Nazaré. Valor R$ 3.987.629,04 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Vigência: 12 (nove) meses, de 19/09/2024 à 19/09/2025. Data de assinatura do Aditivo: 18/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA . Vigência 25/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-009-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.733.870/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20240404, com o valor global de R$: 308.981,91; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.076 e 2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS COPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - CNPJ: 35.173.456/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240407, com o valor global de R$: 559.108,80; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.069 e 2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220524; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II e acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-012- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ANTONIO BARBOSA SILVA - CPF: xxx.007.xxx-72 - Contrato Administrativo nº 20230538; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/10/2024 e encerrando em 35/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação do Imóvel (CASA DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA BELO MONTE) localizado na Rua 02, nº 16, Comunidade Belo Monte II, para acomodação dos professores que atuam no sistema de organização modular de ensino/médio, do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem, No Municipio de Barra de Santana, Conforme Contrato de Repasse NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 37001/2024 - 08.10.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Perímetro Urbano, No Municipio de Barra de Santana, Conforme Contrato de Repasse NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 38001/2024 - 08.10.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Prórios e Federais: Recursos Fe d e r a i s Conforme proposta Nº11109.361000/1210-01 02.060 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1011 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03601/2024 - 15.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.351,10; CT Nº 03602/2024 - 15.10.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 73.224,80; CT Nº 03603/2024 - 15.10.24 - RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00; CT Nº 03604/2024 - 15.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; CT Nº 03605/2024 - 15.10.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 959,07. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25. Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92. Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 73.224,80; DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 959,07; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.351,10; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00. Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 6.160,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - R$ 4.608,68 Belém - PB, 10 de Outubro de 2024. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita