DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 15 de outubro de 2024 MIKE NUNES DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60011/2024, para o dia 30 de Outubro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br Cajazeiras - PB, 16 de Outubro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16609/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Brentuximabe Vedotina 50mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Fabio Eduardo Da Silva Sousa, Processo N°: 0826307- 24.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 427.080,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16181/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16651/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D Nobre Vasconcellos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Nobre Vasconcellos. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16652/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Manuella Wanderley Tenorio De Albuquerque (Nova Aurora Medicina). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16319/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Manuella Wanderley Tenorio De Albuquerque. Data Da Assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16653/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria Almeida Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa Almeida. Data Da Assinatura: 12/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16654/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrezza Ouriques - Consultorio Médico E Atendimentos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16323/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrezza Ouriques Moreira. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16683/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nfs Monteiro Soluções Tech Ltda (Fsa Soluções). Objeto: Contratação De Serviços De Manutenção, Instalação E Remoção De Aparelhos De Ar Condicionado, Objetivando A Prevenção E Correção Dos Equipamentos De Refrigeração Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.405.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 003/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frank Sinatra De Azevedo Monteiro. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16687/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16691/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.380,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16694/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 812,34. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16695/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.142,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16696/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Rodrigues Dos Santos. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Móveis Planejados Para A Secretaria Executiva De Atenção A Saúde Do Município De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 59.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16217/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Rodrigues Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16697/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Isptec Sistemas De Comunicação Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Rede De Internet Banda Larga Lan To Lan Fibra Óptica E Link Dedicado De Internet Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 56.676,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16219/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Otavio Abrantes De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16698/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Said Comercio Serviços E Locações Ltda. Objeto: Aquisição De Fotopolimerizador, Para Equipar Os Serviços De Saúde Bucal, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.794,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16213/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.