DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 00118/2024 A prefeitura municipal de Catingueira-PB torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 2º etapa da reforma e adequação da sede administrativa da prefeitura municipal de Catingueira-PB, através da emenda federal 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 17/10/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 28/10/2024, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 31/10/2024, até às 08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 31/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas. Catingueira-PB, 16 de outubro de 2024. ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024 Pregão Eletrônico nº 044/2023 - Contrato nº 104/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91- Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 104/2024, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 10 (dez) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 20 (vinte) meses, ou seja, 31/12/2024 até 30/10/2025, mantidas as condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 1.302.745,95 (um milhão trezentos e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) (valor não fixo, com preço médio de revenda conforme tabela de dados extraídos do sítio Preço da Hora - TCE/PB), correspondente à prorrogação. Data da Assinatura: 16/10/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thiago Araruna Lucena (pela Contratada) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 16/10/2024 em favor da empresa: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), referente ao item único. HOMOLOGADO em 16/10/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 16 de outubro de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 166/2024. Vencedor: MENDES & FERREIRA CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais). Coremas/PB, 16 de outubro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 37/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da secretaria de agricultura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira Diamante, 14 de outubro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: construção do portal no triangulo do município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia 17de outubro de 2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 28/10/2024, 08:59 horas. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Emas-PB, 16 de outubro de 2024. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação asfáltica no perímetro urbano no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse 1087652-21-Min/Cid. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.709.222/0001-05. Valor R$ 583.400,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação em paralelepípedos no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse1091919- 57-Min/Cid.ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos elementos constantes do processo correspondente os quais apontam como proponente vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.836.842/0001-71. Valor R$ 438.085,71. Imaculada - PB, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação asfáltica no perímetro urbano no município de Imaculada-PB. Fundamento legal: Concorrência Eletrônicanº 001/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente. Vigência: 12 (doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 062/2024 - 02.10.24: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.709.222/0001-05. Valor R$ 583.400,00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação em paralelepípedos no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse1091919- 57-Min/Cid. Fundamento legal: Concorrência Eletrônicanº 002/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente. Vigência: 12 (doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 063/2024 - 15.10.24: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.836.842/0001-71. Valor R$ 438.085,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação em diversas Ruas no Bairro Lírios do Vale - Reprogramação da Etapa I. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024.Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 15 de Outubro de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.020/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA-PB. MEMORANDO: 141.647/2024. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo do prazo contratual em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Mário Figueiredo do Amaral Neto/ENGETECH. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Contrato de Repasse N° 953281/2023 junto ao Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 16 de Outubro de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação