DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 15.10.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00032/2024 - Antonio Luiz Pereira Cavalcanti Neto - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 150.345,75. ASSINATURA: 14.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº.2024.136/2024 A Prefeitura Municipal de Malta - PB, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo (TV. LEOPOLDINO DE MEDEIROS) no município, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências e termo de referência do edital e Anexo I. Reunião: as 09hs:00min do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email [email protected], Malta - PB, 16 de outubro de 2024. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 020/2024 Processo Administrativo nº. 2024.137/2024 - Objetivo; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura e tecnologia para as unidades escolares do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 30/10/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email [email protected], Malta - PB, 16 de outubro de 2024. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio EM: 18 de outubro de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompras publicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 16 de outubro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público a convocação das empresas participantes do Pregão presencial Nº 00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Para sesão de abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 28/10/2024 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. Os envelopes seraão bertos com a presença ou não dos licitantes. Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga (4x2), potência motor: 200CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 29/10/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Visando A Reforma da UBS Francisco Ferreira Santiago, Conforme Proposta FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 16010000TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DA PROPOSTA Nº 08743272000123004. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00094/2024 - 09.10.24 - LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00 Poço Dantas- PB, 4 de outubro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2018/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 2, para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0105/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 07 (sete) meses a partir de 05 de setembro 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.01.01/2020/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 1, 2 e 3, para Controle da Doença de Chagas, Conforme Convênio Cv Nº. 0501/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 12 (doze) meses a partir de 18 de julho de 2024. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Repetição Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que por adequação as funções administrativas para melhor adequação ao Edital a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina (Teleconsultas) para atender as Demandas do Munícipio de Puxinanã/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 fica republicada a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 16 de outubro de 2024. GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0015/2024 cujo Objeto é a aquisição de duas motocicletas 0 (zero) KM para a secretaria de saúde do município, que obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (nove) horas (Horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Quixaba-PB, 15 de outubro de 2024. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 397.899,98. Riachão - PB, 15 de outubro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita