DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700285 285 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as demandas da secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 16 de Outubro de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00187/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ nº 31.487.596/0001-20, situada na Rua José Jaime dos Santos, nº 110, São José - Santa Luzia - PB - CEP nº 58600-000. OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00131/2022 CONCORRÊNCIA N° 00001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83. OBJETO: Fica prorrogado por mais 14 (catorze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, (10/10/2024 a 09/12/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Repetição OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia- PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Diante de diversos questionamentos sobre as especificações dos produtos, por parte dos licitantes, estes foram encaminhados para análise da área técnica, que decidiu melhorar as especificações técnicas mínimas dos produtos no termo de referência do edital. Essa ação visa esclarecer as dúvidas e proporcionar uma compreensão mais adequada aos interessados, facilitando a elaboração de propostas mais alinhadas às necessidades do edital. Primeiro aviso publicado no DOU de 07/10/2024, pág 187, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO R E T I F I C AÇ ÃO No 1°, 2°, 3° e 4° Termo Aditivo referentes ao Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De São Bento e Thiago Ovidio Dantas De Medeiros, de objeto Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares-Condicionados Nas Diversas Unidades Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, de n° 00022/2020, onde se lê: Contrato n° 00193/2020. Leia-se: Contrato n° 00197/2020. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do município de são bento/pb conforme especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 16 de Outubro de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Voltados Para A Educação Inclusiva, Para As Unidades Escolares Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 16 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 29/10/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Domingos - PB, 15 de outubro de 2024. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00036/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um transporte sanitário tipo van adpatada (Acessibilidade de um cadeirante) 0KM, ano/modelo 2024 ou superior, conforme proposta nº 05626697000124002 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas no dia 30 de outubro de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 16 de outubro de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA