DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 Ação: 1052 - Construção de Estádio de Futebol RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 17000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00044/2024 - 10.10.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 338.200,00. OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 - Secretaria de Infra-Estrtura e Urbanismo Ação: 15.451.1020 Fonte Orçmentaria: 1.700.0000 DESPESA: 0073 ELMENTO DE DESPESA: 4.4.0.51.00. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00045/2024 - 10.10.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 232.974,40. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 397.501,24 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 338.200,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 232.974,40. Zabelê - PB, 9 de outubro de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes), contendo serviços assessoria, mão de obra e materiais, nos termos do convênio firmado entre o município de Balsa Nova e a Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais Que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 41.333,40 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) Recebimento das Propostas: das 08h do dia 21/10/2024 as 08h14m do dia 01/11/2024. Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 01/11/2024 as 09h do dia 01/11/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 01/11/2024. O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067. Balsa Nova/PR, 15 de outubro de 2024. SUÉLI LUCIANE ROECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de produtos para formação de cestas natalinas. Recebimento das propostas: de 21/10/2024 às 08h00min até 04/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 15 de Outubro de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 15 de outubro de 2024. ADILSON DE ASSIS LEBRÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 81/2024 Objeto: [registro de preços] Serviço de infraestrutura de eventos (tendas, palcos, banheiro químico, mesas, cadeiras e grades de isolamento) para os diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 06 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 11.387.720,03. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de outubro de 2024. JANE ANGELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa para execução obras para instalação de abrigos para paradas de ônibus em diversos pontos da cidade de Cidade Gaúcha, conforme descritivo constante no termo de referência, memorial descritivo, projeto e planilhas. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 07 de Novembro de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 09:00h do dia 07 de Novembro de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame. Cidade Gaúcha - PR; 10 de Outubro de 2024. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁRVORE FLUTUANTE DE NATAL, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/11/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/11/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 291.944,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 16 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Reabertura de Prazo e Alteração do Edital TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tal reabertura se faz necessário devido a alteração dos descritivos dos itens 1 e 2, alteração do tipo de pneu do item 1 e do item 2 a capacidade do tanque de combustível. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 31 de outubro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 31 de outubro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 31 de outubro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 16 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 31 de outubro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de um veículo 0 KM, tipo micro-ônibus - Resolução SESA nº 506/2023. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 14 de outubro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ